Rádio ao vivo
Primeira Página

Prefeito de Santo Afonso e clínica viram réus por suposto apoio eleitoral em troca de contrato

MP aponta na denúncia aceita pela Justiça contratação irregular e pede devolução do valor e indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo

Foto de Ana Julia Pereira
Ana Julia Pereira
3 min de leitura

O prefeito de Santo Afonso (MT), Luís Fernando Ferreira Falcão (União Brasil), e a empresa Instituto Cuiabano de Saúde Popular (ICSP EIRELI), se tornaram réus por suspeita de irregularidades em um contrato para a prestação de serviços médicos para o município.

Eles tinham sido denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após investigação de uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MP sobre um suposto esquema de corrupção na campanha eleitoral de 2020, na qual o Luís Fernando foi eleito.

Design sem nome 3 2
Prefeito de Santo Afonso é acusado de contratar clínica médica por R$ 49 mil para campanha (Reprodução)

Segundo o MP, a empresa teria patrocinado a campanha dele e oferecido consultas e exames em troca de futuros contratos com a prefeitura. O órgão acusa o prefeito de contratar a clínica, sem processo licitatório, em 2021, causando prejuízo de R$ 49.189,50 aos cofres públicos.

A denúncia foi aceita pela juíza Marina Dantas Pereira, da Vara Única de Arenápolis, no último dia 29, e os dois passaram a responder criminalmente.

Durante o inquérito, o Ministério Público requisitou documentos ao município referentes aos contratos com a clínica, mas, segundo a Promotoria, não foram localizados.

A prefeitura alegou, no processo, que a contratação foi emergencial para atender cirurgias de urgência, mas não apresentou documentação que comprovasse a legalidade do processo.

O promotor de Justiça Phillipe Alves de Mesquita, autor da ação, sustentou que o gestor violou a Lei de Licitações e agiu de forma ciente ao burlar o procedimento obrigatório de contratação pública. “A ausência total de procedimento demonstra a intenção deliberada de frustrar a licitude do processo licitatório”, destacou.

Além do ressarcimento integral do valor pago à clínica, o MP requer que o prefeito e a empresa sejam condenados a perder a função pública, tenham os direitos políticos suspensos e paguem multa civil, conforme as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O órgão também pede o pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, somando o total de R$ 149.189,50.

Para o Ministério Público, o caso causou “grave abalo à confiança da população nas instituições públicas”, já que a contratação direta e sem justificativa “fere os princípios da moralidade e da impessoalidade”. A Promotoria afirma que a conduta dos réus reforça a percepção de favorecimento político e uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.

O Primeira Página tenta ouvir o prefeito e a empresa citada na reportagem.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706