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Prestes a se aposentar, Divoncir depõe ao CNJ; saibam como ficam investigações

Desembargador do TJMS chegou em silêncio para ser ouvido em processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça

Foto de Marta de Jesus
Marta de Jesus
2 min de leitura

Em silêncio, o desembargador Divoncir Schreiner Maran chegou ao prédio da Justiça Federal nesta quinta-feira (4), onde vai ser ouvido como parte do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) do qual é alvo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O magistrado é suspeito de facilitar a fuga do criminoso Gerson Palermo, condenado a mais de 120 anos de cadeia.

Divoncir chega à Justiça Federal
Divoncir Maran chega à Justiça Federal para depoimento ao CNJ (Foto: Osvaldo Nóbrega)

O depoimento ocorre às vésperas de Divoncir completar 75 anos, idade máxima para os juízes permanecerem trabalhando. No sábado, dia 6, quando faz aniversário, ele passa a ter direito a aposentadoria a pedido.

Ainda assim, o processo do CNJ vai continuar normalmente. A explicação obtida pelo Primeira Página é de que se o Conselho decidir que Divoncir feriu a lei da magistratura ao conceder prisão domiciliar a Parlemo, a aposentadoria pode mudar de voluntária para “compulsória”.

Qual a diferença?

A aposentadoria compulsória prevê que o magistrado tenha ganhos proporcionais ao tempo de serviço, o que para alguns, pode implicar em perda de remuneração.

No caso de Divoncir, o tempo de serviço já ultrapassa 40 anos e por isso ele não teria perda financeira, porém, o selo de ter sido aposentado como punição não é desejado para nenhum magistrado.

Como ainda está na fase de oitivas dos envolvidos, o processo do Conselho Nacional de Justiça ainda leva um tempo imprevisível.

Ação penal

Divoncir também é alvo de investigação criminal pela Polícia Federal, responsável pela operação Tiradentes. A PF encontrou indícios de que o desembargador tenha auferido vantagens indevidas e usado a família para disfarçar o dinheiro de origem ilegal.

A operação Tiradentes afastou Divoncir Maran da função, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi impedido até de entrar nas dependências do TJMS.

Essa punição foi derrubada em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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