Três dias é o tempo de duração previsto para o primeiro júri popular da operação Omertá, ofensiva das forças de segurança em Mato Grosso do Sul contra grupo miliciano, deflagrada em 2019, após série de execuções de perfil semelhante ocorridas em Campo Grande no intervalo de seis meses.
A estimativa está em despacho desta sexta-feira (20), contendo regras para o julgamento de três réus pela morte de Matheus Coutinho Xavier, estudante de Direito, que foi fuzilado na porta de casa aos 20 anos.
A sessão está prevista para o próximo dia 15 de fevereiro. São 16 testemunhas a serem ouvidas, além dos três réus e do tempo de debate entre acusação e defesa, da leitura das peças e da reunião do conselho de sentença para definir se os réus são culpados.
Foi solicitada a reserva de hotel para os jurados, inicialmente por três dias.
Confira abaixo a ordem prevista pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, presidente do júri, para a audiência na qual os acusados Jamil Name Filho, Marcelio Rios e Vladenilson Olmedo vão sentar no banco dos réus:
- 15 de fevereiro: às 8h, deverão ser intimadas três testemunhas de acusação e às 13h outras duas. Às 15h do mesmo dia, serão ouvidas três testemunhas de Jamil Name Filho.
- 16 de fevereiro: às 8h, está marcado o depoimento de três testemunhas de Marcelo Rios e às 13h, mais três pessoas, escaladas pela defesa de Vladenilson. Às 15 h, termina a fase de oitiva das testemunhas, com as duas restantes.
- 17 de fevereiro: serão os debates, começando pela acusação e depois passando à defesa de Vladenilson Olmedo.
As testemunhas ficarão de sobreaviso no sentido de que, em havendo necessidade serão contatadas por telefone com antecedência para antecipar o comparecimento a depender da objetividade das perguntas.
E os réus?
Pelo conteúdo dos despachos do magistrado, os acusados vão participar da audiência de julgamento por videoconferência. Eles estão na penitenciária federal de Mossoró (RN), dedicada a criminosos considerados de alto perigo para a sociedade.
Jamil Name Filho, conhecido como “Jamilzinho” ,”Guri” e ainda “Bob”, responde como mandante da execução, que tinha como alvo original o pai do jovem, o ex-capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier.
Marcelo Rios, ex-guarda civil metropolitano de Campo Grande, é réu como envolvido na logística de contratação dos pistoleiros que mataram Matheus.
Função parecida na arquitetura do crime é atribuída ao policial civil aposentado Vladenilson Olmedo.
Outras quatro pessoas foram arroladas nas investigações da força-tarefa da Polícia Civil sobre o caso: Jamil Name, conhecido durante décadas em Campo Grande como chefe da exploração do jogo do bicho, que faleceu na cadeia vítima de covid; os ex-guardas civis metropolitanos Juanil Miranda Lima e José More Moreira Freires, o Zezinho, outro que já morreu, em confronto com a polícia do Rio Grande do Norte, em 2020.
Juanil Miranda Lima está desaparecido. O último nome é de Eurico da Mota, indicado pelo inquérito e pela denúncia como o profissional de tecnologia contratado para monitorar os passos da vítima do crime por encomenda.
Eurico não foi mandado a júri pelo magistrado, sob o argumento de não haver indícios suficientes de sua participação no assassinato.
Todas as defesas alegam falta de provas na tentativa de inocentar seus clientes.
Demora
Esse processo ficou parado por um ano, apesar de os recursos das defesas já terem tramitado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), confirmando a decisão do juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
A autoridade havia pedido a devolução dos autos em outubro de 2021, mas isso só ocorreu no fim do ano passado. Reportagem do Primeira Página tratou dessa situação.
