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Procurador eleitoral pede que TRE aplique pena severa em casos de fake news

Thiago Andrade e Luiz Gonzaga Neto
1 min de leitura

O MPE (Ministério Público Eleitoral) cobrou nesta quinta-feira (18) que a TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) puna com rigor os candidatos que propagaram notícias falsas, as conhecidas fake news.

Procurador Regional Eleitoral Erich Raphael Masson. (Foto: Reprodução TVCA)
Procurador Regional Eleitoral Erich Raphael Masson. (Foto: Reprodução TVCA)

Segundo o MPE, as notícias falsas atrapalham o processo eleitoral e ferem a democracia. “Não traz nada que seja positivo para o entendimento de qual o melhor candidato para o eleitor escolher”, disse o procurador eleitoral Erich Masson.

Principal fiscal da conduta dos candidatos na eleição, o procurado Erich Masson disse que espera contar com a ajuda do eleitor para fazer o trabalho. “O Ministério Público atua com denúncias, são os eleitores que recebem essas notícias falsas”, disse.

Segundo ele, os eleitores podem denunciar diretamente ao Ministério Público ou por meio do aplicativo Pardal do TRE-MT.

“O candidato pode sofrer uma sanção, fake news, por exemplo, é um crime previsto no Código Eleitoral, notícia falsa com a finalidade de propaganda eleitoral. Também existem os crimes de calúnia e difamação. O candidato pode responder criminal e eleitoralmente”, pontuou.

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