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Projeto para castração química de pedófilos condenados é aprovado

A proposta segue para votação no Senado; entenda como processo será feito na prática

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Augusto Castro
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Foi aprovado, nesta quinta-feira (12), pela Câmara de Deputados, a proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. O PL (Projeto de Lei) não foi sancionado.

Sessão onde o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados
Sessão onde o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A aprovação do texto foi realizada após uma mobilização de oposicionistas ao projeto, que incluíram a punição em um outro PL que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos. Agora, o texto segue para votação no Senado.

Caso aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula, o procedimento de castração será realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. A medida irá valer para os criminosos condenados após o trânsito em julgado, que é quando não há mais possibilidade de recursos, em crimes como:

  • gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores;
  • aliciamento de menores;
  • estupro de vulnerável;
  • prostituição infantil.

De acordo com o texto, a castração química poderá sofrer regulamentação elaborada pelo Ministério de Saúde.

Cadastro virtual

Inicialmente, o projeto analisado pelos deputados tratava somente da criação de um cadastro virtual com nomes e fotos de condenados por crimes sexuais contra menores.

A castração química não estava no texto apresentado, com a inclusão do tema sendo solicitada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Em um primeiro momento, a incorporação deste trecho foi rejeitada pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Ao justificar a decisão,ela afirmou que a medida era “eficaz”, mas, por acordo de líderes, não poderia ser acatada.

Logo após a aprovação do texto principal do projeto, o PL pediu que o trecho fosse analisado de forma separada. Foram 267 votos favoráveis à castração química, ante 85 contrários.

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