Para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida em Mato Grosso e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade, a SES-MT (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso) vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”.
O termo de cooperação com o Poder Judiciário, foi assinado nessa terça-feira (18). De acordo com a secretaria, os exames de DNA poderão ser feitos pelo Lacen (Laboratório Central do Estado).
O preço do exame de DNA varia entre R$ 400 e R$ 1 mil no mercado privado, e a oferta do teste pelo Lacen será gratuita e de forma definitiva. Os exames serão feitos após audiência no tribunal, mediante determinação judicial
A iniciativa “Pai Presente” é realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2010 e é desenvolvida no estado pela Corregedoria Geral do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
