A juíza do Tribunal Regional do Trabalho Leda Borges foi a entrevistada desta quinta-feira (27), no jornal Bom Dia MT, e falou sobre conscientização da segurança no trabalho. Neste mês é realizada a campanha Abril Verde, em que são realizadas ações que fomentem a importância da segurança do empregado no ambiente trabalhista.
Com relação aos acidentes de trabalho, a juíza alertou que o uso dos equipamentos de segurança não é uma responsabilidade apenas dos empregador, mas do trabalhador também.
“É dever da empresa oferecer os EPIs (equipamentos de proteção individual), além de condições seguras para o trabalhador realizar seu ofício. Mas, também é responsabilidade do empregado fazer o uso correto deste equipamentos”.
Ela lembra que o primeiro a cuidar de si mesmo é o trabalhador e também é responsabilidade dele cobrar que as condições de segurança seja ofertada no ambiente de trabalho. Também é dever do profissional participar dos treinamentos que garantam a segurança dele.
“E se não houver o cumprimento destes requisitos, o trabalhador por procurar os sindicatos e o Tribunal Regional do Trabalho para denunciar a negligência do empregador”, reforçou a juíza.
Vale ressaltar que tanto o empregado quanto o empregador que não cumprem os quesitos de segurança estão sujeitos a punições. No caso do trabalhador, a pena máxima é a demissão por justa causa.
Saúde mental
Leda Borges ainda destacou que a segurança do trabalho não está ligada apenas aos acidentes físicos, mas também às condições de saúde mental. Tanto que, boa parte dos afastamentos nãos estão ligados apenas às questões físicas, mas mentais também.
“Temos alguns ambientes em que a saúde mental é mais afetada, então é responsabilidade do empregador proporcionar atendimento psicossocial, seja com acolhimento psicológico, seja com atividades que propiciem a minimização do estresse mental”.
Semana da Conciliação
Diante dos processos originados por situações inadequadas de trabalho, de 22 a 26 de maio, o tribunal realiza a semana da conciliação.
“Qualquer pessoa que tenha processo em andamento na esfera do trabalho pode inscrever a ação para que ela vá para a mesa de conciliação. Independente do estágio em que está, o processo pode ser inscrito”, explicou a juíza.
O objetivo da semana da conciliação é dar celeridade aos ações e proporcionar que as partes possam fazer um acordo de forma mais assertiva e que seja bom para os dois lados.
“Conciliação é a melhor solução para os casos, porque as partes participam da construção do acordo e isso faz com que os dois lados possam sair contentes da negociação”.
As inscrições dos processos já estão abertas e podem ser feitas pelo sita do Tribunal Regional do Trabalho.
