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Stalker que perseguiu ex por 2 anos é condenado em MT

Perseguições entre 2021 e 2023 envolveram corridas em alta velocidade, envio de prints constrangedores e boatos que abalaram a vida pessoal e profissional da vítima

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Stephane Gomes
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um homem por perseguir e assediar a ex‑companheira durante dois anos, confirmando pena de seis meses de detenção em regime aberto e indenização de R$ 1.320 por danos morais.

Caso de stalking é condenado em MT - Foto: reprodução
Caso de stalking é condenado em MT – Foto: reprodução

As perseguições, que se estenderam de 2021 a 2023, foram marcantes e incansáveis: o réu dirigia em alta velocidade em frente à casa, ao trabalho e até à faculdade da vítima; enviava mensagens, fotos e prints com conteúdo constrangedor – muitas vezes usando números de terceiros para dificultar o rastreamento – e chegou a espalhar boatos de um suposto caso da mulher com o próprio patrão, minando sua reputação profissional e gerando humilhação pública.

A vítima relatou que, diante desses atos, desenvolveu síndrome do pânico, depressão e crises de ansiedade, elementos que fundamentaram a aplicação do artigo 147‑B do Código Penal, introduzido pela Lei nº 14.188/2021, para punir a violência psicológica contra a mulher.

No recurso, a defesa sustentou que o tipo penal seria vago e que não haveria provas suficientes do dano emocional, alegando ainda falta de ameaças diretas. O relator, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, refutou tais argumentos: destacou que o depoimento da vítima, aliado aos registros de perseguição e às provas digitais, é suficiente para demonstrar o crime, dispensando laudos técnicos.

O magistrado também invocou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Tema 983), que admite a fixação de valor mínimo de indenização por dano moral em casos de violência contra a mulher, mesmo sem instrução específica sobre o montante.

O que é stalking?

A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a manter, por unanimidade, a sentença contra um acusado, reconhecendo a violência psicológica sofrida pela ex-companheira.

No Brasil, o stalking é crime desde 2021, após a inserção do artigo 147-A do Código Penal, através da Lei 14.132/21. A pena para o crime de stalking varia de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa. 

O que fazer em casos de stalking?

Se você suspeita que está sendo vítima de stalking, é importante:

  • Não interagir: Evitar qualquer contato com o stalker, pois isso pode reforçar o comportamento obsessivo. 
  • Procurar ajuda: Denunciar o crime à polícia e buscar orientação jurídica e apoio psicológico. 
  • Reunir provas: Documentar todas as ações do stalker, como mensagens, ligações, e-mails e fotos, para usá-las como evidências.
  • Denunciar e buscar ajuda: Para fazer uma denúncia, disque o número 180 (as ligações podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone). O serviço está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

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