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STF nega participação de cacique preso por atos golpistas em ritual indígena

Ministro Alexandre de Moraes negou autorização de deslocamento de José Acácio Serere Xavante, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira.

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Stephane Gomes
2 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do cacique José Acácio Serere Xavante para que ele pudesse se deslocar até a Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso, e participar de uma cerimônia tradicional do povo Xavante, programada para o período de 9 a 15 de junho de 2025.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16).

prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). (Foto: Reprodução)
Indígena José Acácio Serere Xavante, teve prisão decretada pelo STF em 2024. (Foto: Reprodução)

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga Serere por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo a Corte, o indígena responde por crimes como incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e associação criminosa.

Prisão

Ele foi preso preventivamente em dezembro de 2024, após violar medidas cautelares. Serere Xavante teve a prisão convertida em domiciliar no mês de abril deste ano. Desde então, cumpre pena em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica e sujeito a uma série de restrições, como proibição de uso de redes sociais, de dar entrevistas e de receber visitas sem autorização judicial.

Na decisão, Moraes ressaltou que Serere descumpriu medidas cautelares anteriormente e chegou a ficar foragido por cinco meses, sendo preso em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina.

O ministro também destacou que o réu teve a prisão domiciliar concedida por razões humanitárias, por ser portador de diabetes tipo 2, mas que isso não autoriza flexibilizações.

Em contrapartida, o pedido da defesa para a expedição do pedido de solicitação de auxílio-reclusão junto ao INSS para os dependentes do cacique foi autorizado pelo Supremo. O documento deverá ser enviado pela cadeia pública de Foz do Iguaçu, onde Serere esteve detido.

José Xavante permanece em prisão domiciliar até novo julgamento da Corte. A Procuradoria-Geral da República já apresentou aditamento à denúncia, ampliando a imputação criminal contra o indígena.

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