O STJ (Suprimo Tribunal de Justiça) manteve o afastamento dos três conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), investigados no âmbito na Operação Terceirização de Ouro.
Waldir Neves, Ronaldo Chadid e o ex-presidente do órgão, Iran Coelho das Neves, deixaram seus postos em 8 dezembro, quando foi deflagrada a força-tarefa da Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares impostas para além do afastamento está o monitoramento eletrônico por um prazo de 180 dias.
André Borges, um dos defensores de Iran Coelho, não descarta a possibilidade de entrar com um novo recurso na Justiça contra o afastamento do cliente.
“Triste a decisão, a defesa continuará demonstrando que Iran Coelho das Neves é um Conselheiro justo e honesto. A Justiça mais adiante certamente assim considerará. Avaliaremos novo recurso. Por enquanto, mantido o afastamento por 180 dias”, comentou o advogado.
Após o afastamento, Iran Coelho das Neves renunciou a presidência do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Em seu lugar assumiu interinamente Jerson Domingos.
Waldir só colocou a tornozeleira no dia 14 de dezembro, mas menos de dez dias depois, a defesa do conselheiro entrou com um pedido para que o equipamento fosse retirado. O motivo, explicou, é o diagnóstico de câncer de próstata e a necessidade de cirurgias.
Terceirização de Ouro
A Operação Terceirização de Ouro, desencadeada em dezembro de 2022, foi consequência das investigações de duas grandes operações: a Lama Asfáltica e a Mineração de Ouro. As investigações apuram a indevida contratação de empresa mediante licitações fraudulentas para prestação de serviços ao TCE-MS.
Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
Iran, por exemplo, foi apontado como o responsável por fraudes na contratação de três empresas que prestaram serviços ao TEC-MS e na nomeação de dois investigados pela Polícia Federal na comissão do concurso de Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas.
Além dos três conselheiros, três servidores foram alvos da operação, Thais Xavier Ferreira da Costa, Douglas Avedikian e o ex-servidor Parajara Moraes Alves Júnior. Eles também precisaram colocar tornozeleira e foram afastados das funções.
