Rádio ao vivo
Primeira Página

STJ mantém condenação de ex-vereador por funcionário fantasma

Condenações ao ex-vereador, a um chefe de gabinete da época e a um ex-assessor somam mais de R$ 189 mil

Foto de Ana Karla Flores
Ana Karla Flores
2 min de leitura

Após ter recursos negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ex-secretário estadual de Cultura, Cidadania e Turismo e ex-vereador Eduardo Romero foi condenado pela contratação de um funcionário fantasma por dois anos.

Ex-vereador Eduardo Romero
O ex-vereador, Eduardo Romero (Foto: Arquivo/Câmara Municipal)

As condenações a Romero, a um chefe de gabinete da época e a um ex-assessor somam mais de R$ 189 mil.

As investigações começaram após uma denúncia anônima, que apontou a existência de funcionários fantasmas no gabinete.

De acordo com a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, o esquema teria funcionado entre março de 2013 e julho de 2015, causando prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

Segundo a denúncia, Romero contratou o próprio cunhado para atuar como assessor parlamentar, com salário de R$ 5 mil.

A nomeação teve o aval do então chefe de gabinete e foi publicada no Diário Oficial em 2017.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde Romero interpôs recursos contra a condenação. No entanto, o STJ negou provimento ao agravo interno e manteve a decisão que reconheceu dano ao erário, dolo específico e a prática de improbidade administrativa, destacando que a defesa não impugnou adequadamente os fundamentos da decisão que havia inadmitido o recurso especial.

Questionado pela reportagem do Primeira Página, o ex-vereador apenas afirmou que “minhas razões e argumentos constam no processo”.

Condenações aplicadas aos três envolvidos

  • Ressarcimento: R$ 63.193,30
  • Multa civil: R$ 63.193,30
  • Perda da função pública
  • Suspensão dos direitos políticos por 5 anos
  • Proibição de contratar com o poder público por 6 anos

Os valores referentes ao ressarcimento serão destinados ao Município de Campo Grande, enquanto as multas irão para o Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados (Funles).

Além disso, haverá comunicação à Justiça Eleitoral e ao Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706