Mais de 50 dias após o sequestro e a tortura de uma família em Sorriso (MT), quando até um bebê de 28 dias foi ameaçado de ser queimado vivo para forçar a mãe a desistir de um processo trabalhista, os principais suspeitos continuam presos.
Entre eles está a empresária e acadêmica de Educação Física Lara Fabia Ribeiro de Oliveira, apontada como uma das articuladoras do crime.
Na decisão do dia 20 de agosto, o desembargador Juvenal Pereira da Silva negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Sorriso. O magistrado afirmou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, ressaltando a gravidade do caso e a existência de provas e indícios da participação dos réus.
Com a decisão, continuam presos, além da empresária, Anderley Vieira da Silva, Atilla Jeremias de Sousa, Cleomar Aparecido e Valmir de Oliveira.
A decisão foi assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, no dia 20 de agosto, e manteve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Sorriso. Para o juiz, o habeas corpus só tem decisão rápida (liminar) em casos de flagrante ilegalidade, o que não viu no caso.
Durante o crime as vítimas foram rendidas dentro de casa por homens armados que se passaram por passageiros de aplicativo. Elas relataram agressões com socos, chutes e coronhadas, além de ameaças de morte.
Os criminosos chegaram a dizer que colocariam fogo no bebê de 28 dias para obrigar a mãe a desistir de um processo trabalhista contra a empresária. Após serem levadas em dois veículos, a família foi abandonada em uma área de mata entre a BR-163 e a MT-242.
Na ação policial, equipes da Força Tática localizaram e abordaram os dois carros usados no crime — um Jeep Compass e um Toyota Corolla. Sete pessoas foram presas na ocasião. Foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, munições, sete celulares e placas veiculares.
Argumentos da defesa
A defesa dos acusados argumentou que a prisão preventiva seria ilegal por não apresentar fundamentos concretos, classificando a decisão como “genérica”. Sustentou ainda que os réus têm bons antecedentes e primariedade, e que isso permitiria que os mesmos respondessem o processo em liberdade, com medidas alternativas, como tornozeleira eletrônica ou restrição de contato com as vítimas.
Os advogados também alegaram “overcharging”, termo usado para indicar um excesso de acusações que dificultaria a concessão da liberdade.
Fundamentos da decisão
O desembargador não aceitou os argumentos e manteve a prisão. Ele destacou que existe provas e indícios da participação no crime, que foi cometido com violência e até disparos de arma de fogo, na frente do bebê. Ainda fundamentou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
O mérito do pedido ainda será analisado pelo colegiado da 4ª Câmara Criminal do TJMT.
