Rádio ao vivo
Primeira Página

TCU julga irregularidades na concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

O Tribunal fará análise de respostas e oitivas durante o julgamento; concessão tem valor de 18 milhões

Davi Vittorazzi
3 min de leitura

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai julgar na próxima quarta-feira (5) uma representação sobre irregularidades na concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A concessão do Parque foi leiloado por R$ 1 milhão.

PP tamanho certo 14
Parque de Chapada dos Guimarães. (Foto: Reprodução)

O Primeira Página procurou a Parquetur, a concessionária disse confiar que a Justiça irá manter a concessão. Veja o posicionamento abaixo.

A representação aponta possíveis irregularidades ocorridas em concorrência para contratação de concessão, destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

O Parque foi concedido para a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, chamada de “ParqueTur”, por concessão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

O TCU já havia atendido, por meio de uma liminar, um pedido da MT Par de suspensão da concessão de contrato da empresa com a União. O Estado é interessado na concessão e estadualização do Parque.

O Tribunal fará análise de respostas e oitivas durante o julgamento.

Veja o posicionamento da Parquetur:

“A Parquetur confia na decisão da Justiça de que a concessão será mantida. Acreditamos que os ministros do TCU, com respaldo da área técnica, farão a coisa certa. O processo foi feito com os mais altos critérios técnicos e de compliance. Não se pode correr o risco de termos um cenário de insegurança jurídica que pode contaminar a agenda positiva dos processos de concessão, tão importantes para o desenvolvimento do país. A Parquetur destaca seu compromisso com um montante de R$ 230 milhões de investimentos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães durante os 30 anos de concessão e esclarece que o teto de preços de entrada no parque no primeiro ano de concessão será de R$30, conforme foi definido no edital. Além disso, os moradores de Cuiabá e de comunidades do entorno terão 75% de desconto, ou seja, o valor máximo de entrada para eles será de R$ 7,50.”

Concessão de Parque

A Parquetur venceu o leilão da concessão em dezembro do ano passado pelo valor de R$ 1.009 milhão de outorga fixa. Em um contrato com vigência de 30 anos, a Parquetur, por meio da Parques FIP, responderá por atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização de serviços turísticos da unidade, além de ações de conservação e proteção, com investimentos previstos de mais de R$ 18 milhões.

O Parque da Chapada dos Guimarães possui 32,6 mil hectares e constitui uma importante área de preservação do bioma Cerrado, abrigando nascentes de rios que formam o Pantanal, cachoeiras e sítios arqueológicos.

Após a conclusão do processo de concessão da Chapada dos Guimarães, a empresa ainda vai estudar o valor das entradas. De acordo com o mesmo edital, o preço máximo que poderá ser cobrado no primeiro ano de concessão será de R$30.

Além disso, os moradores de Cuiabá e de comunidades do entorno terão 75% de desconto, ou seja, o valor máximo de entrada para eles será de R$ 7,50. A Parquetur já adota essa medida em outros parques que administra, com o objetivo de garantir o acesso da população local às áreas de conservação.

*Matéria atualizada em 04/07/2023 às 15h12

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706