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TJ de Mato Grosso disponibiliza PIX para pagamento de custas processuais

Redação PP
1 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta segunda-feira (09 de janeiro) uma nova opção para o pagamento de guias de custas processuais. Os usuários do Poder Judiciário agora podem optar, durante a emissão da Guia On-line, pelo pagamento por meio da modalidade Pix.

Justiça mantém prisão de homem preso em flagrante por dirigir bêbado em Rio Branco (MT). (Foto: TJMT)
Fachada do TJMT (Foto: Reprodução)

Além do Pix, o cidadão ou cidadã também pode pagar as custas processuais por meio do código de barras e da linha digitável da guia. A confirmação do pagamento constitui documento hábil para fins de comprovação do recolhimento das custas.

As outras modalidades de pagamento das guias demandam uma espera de até 48 horas para confirmar o pagamento. Com o Pix isso muda, pois a confirmação é instantânea.

Na prática, facilita, por exemplo, em casos de interposição de recurso ou alguma medida urgente, pois a confirmação de pagamento é requisito para admissibilidade.

Pix QR Code ou Copia e Cola

O pagamento via Pix para as guias on-lines está disponível nas opções ‘QR Code’, a qual o jurisdicionado escaneia o código presente na guia, ou ‘Pix Copia e Cola’.

A sequência de códigos e caracteres do documento é copiado e posteriormente colado no espaço adequado.

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