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TJ retoma atendimento presencial nesta quarta-feira em todas as comarcas

Redação PP
2 min de leitura

O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) retoma os atendimentos presenciais nesta quarta-feira (2) após às 13h. O órgão vinha atuando em teletrabalho, sendo consecutivamente divulgadas portarias que prorrogavam o atendimento presencial. A última portaria foi divulgada em 27 de outubro de 2021 pela presidente do TJ, Maria Helena Póvoas.

Servidores do Poder Judiciário voltam ao trabalho presencial, em forma de revezamento, a partir de quarta-feira (2). (Foto: TJMT)
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Foto: Reprodução)

Agora, com o término da vigência do documento, volta a valer o Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais, que determinou o início da quarta etapa do plano de retorno no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas do Estado.

Entenda o plano

Todos os servidores e colaboradores serão reintegrados ao trabalho presencial, em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa.

Também retornarão ao trabalho presencial os servidores e colaboradores que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo de risco.

Deverão permanecer em teletrabalho os integrantes do grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.

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Com o início da quarta etapa, os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.

O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h. Já o horário de trabalho presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.

Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual.

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