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TJMT abrirá 4 vagas para desembargador até 2026

Tribunal passa por ciclo de renovação com aposentadorias sucessivas e possibilidade de uma vaga extra no próximo ano.

Haillyn Heiviny
3 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entra, a partir deste mês, em um ciclo de renovação em sua composição. Quatro vagas de desembargador já têm data para serem abertas entre o fim de 2025 e meados de 2026 todas destinadas à magistratura de carreira.

O cenário marca um dos processos de “reoxigenação” mais intensos da história recente do judiciário mato-grossense.

Aposentadorias dos quatro desembargadores abrirão as vagas que iniciarão o processo de renovação no TJMT. - Foto: TJMT
Aposentadorias dos quatro desembargadores abrirão as vagas que iniciarão o processo de renovação no TJMT. – Foto: TJMT

Primeiras vagas abrem ainda em 2025

A primeira aposentadoria ocorre em 27 de novembro de 2025, com a saída compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que completa 75 anos na data, idade limite para a carreira de magistratura.

Ele está afastado desde agosto de 2024 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças investigado na Operação Sisamnes.

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O desembargador Sebastião de Moraes Filho está afastado do cargo desde 2024 – Foto: Reprodução

Na sequência, em dezembro deste ano, o desembargador Sebastião Barbosa Farias também deixa o cargo ao completar 75 anos. A cadeira pode ser preenchida pelo critério de antiguidade, o que coloca o juiz Sérgio Valério, o mais antigo da magistratura mato-grossense, como candidato natural ao cargo. Valério ingressou na carreira em 1992 e chegou à entrância final do Tribunal em 1999.

Duas novas aposentadorias em 2026

Em 4 de junho de 2026, a desembargadora Maria Erotides Kneip encerra sua carreira, seguida pela saída do desembargador Juvenal Pereira da Silva, marcada para 16 de julho de 2026. Ambos também completam a idade máxima para a magistratura.

Ambas as vagas serão preenchidas por juízes de primeiro grau, reforçando a movimentação interna e abrindo espaço para novos nomes da base da magistratura.

Possível vaga em 2026

O juiz Sérgio Valério, cotado para assumir a vaga por antiguidade em dezembro de 2025, completará 75 anos em 27 de julho de 2026. Caso ele seja confirmado como desembargador, deverá permanecer no cargo por apenas sete meses, o que obrigará o TJMT a abrir mais um concurso para promoção.

Essa possibilidade torna o próximo ano um período de mudança ainda mais acelerado dentro da Corte.

Como funciona a escolha: merecimento x antiguidade

As promoções seguem a lógica prevista pela Constituição Federal: alternância entre merecimento e antiguidade. Para as vagas por merecimento, o processo é mais formal e detalhado. Após a abertura das inscrições, o Pleno do TJMT realiza sessões administrativas para avaliar cada candidato segundo cinco critérios principais:

  1. Produtividade
  2. Reputação ilibada
  3. Capacidade técnica
  4. Formação acadêmica
  5. Aperfeiçoamento profissional

O magistrado mais votado ascende ao cargo de desembargador.

O sistema funciona como uma espécie de revezamento institucional: em algumas etapas, o avanço depende da trajetória acumulada (antiguidade); em outras, do desempenho individual (merecimento).

Posse recente

Antes mesmo da abertura das novas vagas, o TJMT já passou por uma movimentação neste mês: o advogado Ricardo Almeida tomou posse como desembargador em 10 de novembro de 2025, indicado pelo governador Mauro Mendes após compor a lista tríplice da OAB-MT pelo quinto constitucional. Ele assumiu a vaga deixada por Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho deste ano.

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