Rádio ao vivo
Primeira Página

Trabalhador fica soterrado por 2h e empresa de MT é condenada a pagar R$ 200 mil

Acidente ocorreu em fevereiro de 2022, em Alta Floresta. De acordo com ação, o trabalhador foi tragado pelo silo durante a coleta de amostras para análise da qualidade dos grãos armazenados

Foto de Lidiane Moraes
Lidiane Moraes e Jardes Johnson
3 min de leitura

Uma empresa agrícola de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá foi condenada a pagar uma indenização no valor R$ 200 mil, por danos morais coletivos, depois que um trabalhador ficou 2 horas soterrado em um silo para armazenagem de soja.

A decisão do TRT-MT (Tribunal Regional do Trabalho) foi divulgada nessa sexta-feira (30) e se refere a um acidente ocorrido em fevereiro de 2022. Na ocasião, Emanuel de Souza Silva estava trabalhando.

Foto morte em silo Diamantino
Imagem ilustrativa (Foto: Corpo de Bombeiros/MT)

De acordo com a ação, Emanuel, que tinha 28 anos na data do acidente, foi tragado pelo silo durante a coleta de amostras para análise da qualidade dos grãos armazenados.

Um colega que acompanhava o trabalho alertou o restante da equipe, que abriu as bicas para retirar o máximo de grãos de cima do trabalhador, aliviando o peso sobre ele e permitindo que respirasse.

O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros e o trabalhador foi encaminhado ao Hospital Regional de Sinop para atendimento médico.

O que disse a empresa

Na época, a empresa alegou que o acidente foi causado por um procedimento incorreto do próprio trabalhador, que teria descido ao silo durante a operação de descarga, contrariando as normas de segurança. Além disso, afirmou que Emanuel estava devidamente treinado e equipado com todos os EPIs necessários.

Entendimento da Justiça

Segundo o juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína, não foram encontradas provas da culpa do trabalhador, no entanto, falhas sucessivas nos procedimentos de segurança evidenciaram a omissão e negligência da empresa.

Ainda de acordo com o magistrado, as justificativas da defesa para não ter emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não foram aceitas, já que a atitude contraria a legislação. Ficou comprovado, ainda, que as recomendações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não foram implementadas.

Além da indenização, a empresa agrícola também foi obrigada a adotar uma série de medidas para reduzir os riscos de novos incidentes, são elas:

  • emitir CAT para acidentes ocorridos na empresa;
  • realizar, no prazo de 30 dias, treinamentos de segurança de acordo com a norma para espaços confinados (NR 33), com foco em bloqueio, resgate e análise de acidentes, a serem repetidos anualmente;
  • usar corda auxiliar e equipamentos com trava de quedas;

exigência de permissões de trabalho individualizadas para cada silo, com análise de risco e bloqueio de força antes do início das atividades.

O não cumprimento dessas medidas acarretará multa diária de R$ 5 mil por trabalhador em situação irregular. Por se tratar de decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A indenização

O valor de R$ 200 mil será restituído à sociedade lesada por meio de aprovação pelo Comitê Institucional formado pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário e a OAB, podendo ser destinado para projetos sociais que visam beneficiar pessoas que sofreram acidentes no trabalho.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706