Cinco magistradas estão na disputa pela vaga de desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta com a aposentadoria de Julio Roberto Siqueira, ao completar 75 anos.
Em cumprimento a orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como parte da política para alcançar a paridade de gênero no Judiciário, a cadeira foi aberta exclusivamente para mulheres.
Foram aprovados pelo Conselho Superior da Magistratura os seguintes nomes:
- Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli;
- Eliane de Freitas de Lima Vicente;
- Elisabeth Rosa Baisch;
- Denize de Barros Dódero;
- Cíntia Xavier Letterielo;
Todas as inscritas atuam em Campo Grande. Estar lotada em comarcas de entrância especial era uma das condições para participar do concurso de promoção.
Agora, haverá uma votação entre os desembargadores do Tribunal Pleno, para decidir a nova desembargadora. Isso deve ocorrer até o fim do mês.
Dentro das regras para definição dos ocupantes do cargo de desembargador, essa vaga era para quem está na carreira de juiz, pelo critério de merecimento. Por isso, a palavra final não é do governador do estado, como ocorre quando a vaga é do “quinto constitucional”, reservada para advogados e integrantes do Ministério Público.
Das 37 vagas do TJMS, só duas são ocupadas por mulheres, Elizabeth Anache e Jaceguara Dantas.
