Toda tecnologia é feita para resolver algum problema, mas não sem riscos. Com a chegada da Inteligência Artificial, aumentaram os debates sobre o uso dessa ferramenta em diferentes áreas, entre elas no Poder Judiciário.
Segundo a doutora e pesquisadora Bianca Kremer Nogueira Corrêa, do CEDIS-IDP (Centro de Direito, Internet e Sociedades do Instituto Brasiliense de Direito Público), entre as principais vantagens da utilização está a agilidade nos processos e o melhoramento das atividades repetitivas no setor público.
Com o intuito de discutir os desafios, vantagens e riscos do uso da “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, a CGJ-TJMT (Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso) realizará uma audiência pública híbrida nesta sexta-feira (23), a partir das 13h30. Hoje (22) é o último dia para realizar as inscrições, que devem ser feitas neste link.
Bianca Kremer será uma das palestrantes do encontro. Ela abrirá o Eixo II da programação com o tema “Inteligência Artificial” vantagens e riscos, para elucidar como a ferramenta funciona e as aplicações dela no Brasil.
A pesquisadora do CEDIS-IDP cita os riscos do uso da Inteligência Artificial, entre eles, os potenciais discriminatórios, a ampliação do que os pesquisadores chamam de “superencarceramento” – na utilização de números absolutos e não números relativos – e o enviesamento dos mecanismos de busca – erro sistemático introduzido na amostragem ou nos testes, selecionando ou encorajando resultados distorcidos de certa forma.
Kremer destaca que o uso de tecnologia já está exigindo muito do Poder Judiciário e que é importante discutir a elaboração de uma jurisprudência mais específica.
O CEDIS-IDP realiza pesquisas que buscam contribuir com a consolidação dos direitos fundamentais no ambiente virtual, por meio de mecanismos que promovam a privacidade e proteção de dados pessoais, a liberdade de expressão e estimulem a concorrência e a inovação.
Audiência Pública
A audiência pública “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, desta sexta (23) será realizada no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no TJMT, em Cuiabá, e virtualmente através da plataforma Teams. Interessados podem acompanhar os debates pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
Para ter direito a certificado de participação é necessário fazer a inscrição neste link. Presencialmente são 198 vagas e virtualmente não há limites.
Além da pesquisadora do Centro, a programação conta ainda com a participação presencial do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do juiz-auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do DTI (Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação).
Também participará, de forma virtual, o juiz-auxiliar da presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo, coordenador de desenvolvimento da PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário).
O evento é coordenado pelo juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto da Silva Filho, que tem entre suas atribuições supervisionar as atividades com foco na área de tecnologia da informação na CGJ. Ele pontua que a inovação promovida pelo CNJ é de extrema importância para a modernização e aprimoramento do sistema judiciário trazendo eficiência e transparência para as ações.
Confira programação completa do evento
- 13h30 – Credenciamento;
- 13h40 – Cerimônia de abertura e apresentação do regulamento da Audiência Pública.
Eixo I – Regulação de Inteligência Artificial
- 14h00 – Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho;
- 14h30 – Debate.
Eixo II – Inteligência Artificial: Vantagens e Riscos
- 14h40 – Bianca Kremer Nogueira Corrêa – Pesquisadora no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS – IDP);
- 15h10 – Debate.
Eixo III – Implantação de IA no âmbito do Poder Judiciário
- 15h20 – Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ;
- 15h45 – Palestra Virtual: Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo coordenador de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CN;
- 16h10 – Debate;
Mediador e coordenador do evento: Juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto da Silva Filho.
Debatedores: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz da 3ª Vara Cível da Capital e Rogério Antônio Duarte Batista – Diretor de Negócios no Gartner; - 16h20 – Deliberações;
- 17h30 – Encerramento.
