A novela sobre o desbloqueio do X, o antigo Twitter, no Brasil, ganhou episódio inusitado. Nesta sexta-feira (4), a rede social do bilionário Elon Musk informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões exigida para retornar ao país. O valor milionário, no entanto, foi depositado na conta errada, segundo o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Entenda
A informação foi divulgada no blog da Daniela Lima, no g1. Diante do erro na transferência o ministro determinou a regularização do pagamento para liberar a volta da rede social ao ar no Brasil.
“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária.”
Trecho da decisão de Alexandre de Moraes.
Por conta do erro, “há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, afirma o ministro.
Alexandre ordenou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta. Após sanado o erro, Moraes determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil.
Conforme a Agência Brasil, o valor total das multas devidas pelo X envolve:
- R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk;
- R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare;
- R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
Fora do ar
O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da rede social do ar em agosto após a empresa não ter cumprido ordens judiciais de remoção de determinados conteúdos e contas, além de não ter nomeado um representante legal no país.
A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte. Desde então, nenhum internauta consegue acessar o X.
No último dia 29 de setembro, a rede social X formalizou um pedido ao STF para voltar a funcionar no Brasil.
No pedido, a companhia do bilionário Elon Musk informou que cumpriu todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento pela Corte no país. Entretanto, o ministro entendeu que não houve comprovação do pagamento da multa e negou o pedido.
