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Deputados aprovam projeto que proíbe instalação de PCHs no Rio Cuiabá

Luiz Gonzaga Neto e Flávia Borges
2 min de leitura

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe a instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Cuiabá. Foram 12 votos favoráveis e 2 abstenções.

Pouco antes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao projeto, de autoria de Wilson Santos (PSD).

Agora, o projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).

Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foto: Assessoria

O deputado Gilberto Cattani (PL) chegou a pedir vista, mas Lúdio Cabral (PT) lembrou que como o projeto tramitava em regime de urgência urgentíssima o pedido não seria válido.

Ao longo dos seus 828 km de extensão, o Rio Cuiabá possui uma área de 16 mil hectares de Preservação Permanente (APP), dos quais 2 mil encontram-se degradados pela intervenção humana.

Conforme o projeto, as hidrelétricas causam grande impacto ambiental e social. Para a instalação desse tipo de usina e construção de barragens, que refreiam o curso dos rios, é necessário o alagamento de grandes áreas. Essa prática acaba acarretando problemas à fauna e à flora local, como a destruição da vegetação natural, assoreamento do leito dos rios, desmoronamento de barreiras, extinção de certas espécies de peixes e torna o ambiente propício à transmissão de doenças como malária e esquistossomose.

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Para Wilson Santos, novas e renováveis fontes de energia são a solução. Além disso, o estado não precisa de novas hidrelétricas visto que a população utiliza apenas 20% do que o estado produz e o excedente é exportado. Há notícias de que existem na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) cerca de 30 projetos de PCHs esperando aprovação. Corre na mídia que uma empresa tem pressionado deputados para aprovação de seis projetos neste sentido.

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