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Descarte ilegal de óleo leva à prisão de três e interdição de empresas em Cuiabá

Entre os estabelecimentos interditados estão um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina especializada em motocicletas.

Foto de Kamila Arruda
Kamila Arruda
3 min de leitura

Três pessoas foram presas em flagrante, cinco multas administrativas foram aplicadas e três empresas tiveram as atividades suspensas durante uma operação de fiscalização que teve como alvo o descarte irregular de óleo e resíduos oleosos no sistema de drenagem pluvial de Cuiabá. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) e teve como foco o combate a crimes ambientais de poluição urbana.

A operação ocorreu em seis estabelecimentos comerciais e reuniu forças da Polícia Civil de Mato Grosso, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e equipes da Prefeitura de Cuiabá. Os valores das multas administrativas não foram divulgados, mas, segundo os órgãos envolvidos, as penalidades foram aplicadas diante de irregularidades consideradas graves.

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Empresas são interditadas após despejo de óleo na drenagem de Cuiabá. – Foto: PJCMT.

Além das prisões, um quarto envolvido foi autuado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Entre os estabelecimentos interditados estão um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina especializada em motocicletas.

Drenagem usada como esgoto industrial

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), apontaram que os estabelecimentos vinham utilizando de forma ilegal o sistema de drenagem pluvial da capital, destinado exclusivamente ao escoamento da água da chuva, para despejar óleos, graxas e outros efluentes industriais.

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Esse tipo de prática, além de ilegal, provoca danos diretos à saúde pública e à infraestrutura urbana, com entupimentos de galerias, risco de alagamentos e contaminação do solo e dos corpos d’água.

Os responsáveis foram autuados com base nos artigos 54 e 60 da Lei nº 9.605/1998, que tratam dos crimes de poluição capazes de causar danos à saúde humana e da operação de atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental.

Crime com impacto coletivo

A delegada titular da Dema, Liline Murata, destacou que o descarte irregular de óleo representa um crime de grande impacto social. “É uma conduta extremamente grave, que expõe a população a substâncias tóxicas, causa degradação ambiental, compromete a fauna e a flora e gera prejuízos estruturais que acabam sendo pagos por toda a sociedade”, afirmou.

Segundo ela, além da contaminação de rios e solos, o despejo clandestino de resíduos oleosos contribui para inundações urbanas e eleva os custos de manutenção da rede pública.

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Operação Áugeas

Batizada de Operação Áugeas, a ação faz referência ao mito grego da limpeza dos estábulos do rei Áugeas, simbolizando a retirada de uma contaminação acumulada ao longo do tempo. O nome remete à atuação contínua dos órgãos ambientais contra práticas irregulares que vinham sendo toleradas ou ocultadas.

As investigações seguem em andamento, e novas ações de fiscalização não estão descartadas.

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