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Governador libera pesca no entorno do Manso

Luiz Gonzaga Neto e Flávia Borges
3 min de leitura

O governador Mauro Mendes (DEM) autorizou a pesca no entorno da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, distante 100 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (2). A nova lei, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), deve ser publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (3).

Dessa forma, o Sítio Pesqueiro Estadual de Manso está classificado como área destinada à prática da pesca esportiva, profissional, amadora e difusa.

MauroMendes
Governador Mauro Mendes durante sessão da ALMT. (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Pesca no Manso

Agora, a proibição se restringe a uma área de 3 km antes e 3 km depois da barragem do Manso, salvo nas modalidades de pesca exercidas com a finalidade de subsistência, amadora ou científica.

Na prática, os trechos liberados compreendem o Rio Cuiabazinho e suas drenagens até a confluência com o Rio Manso.

A pesca no local havia sido proibida em agosto do ano passado, após um projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB).

Rio Manso, em Mato Grosso
Rio Manso, em Mato Grosso. (Foto: Carolina Holland)

À época, o parlamentar defendeu a ampliação das ações de preservação ambiental, tendo em vista que grupos específicos de pescadores não estariam respeitando os limites ambientais e jogando lixo na beira do lago e da rodovia, que dá acesso a Bom Jardim, que é distrito de Nobres.

É considerado sítio pesqueiro a porção do sistema hídrico, caracterizado por expressiva piscosidade, com ecossistemas reservados, capazes de assegurar a manutenção do recurso pesqueiro, não caracterizado como reserva de pesca esportiva.

Até então, a pesca no Sítio Pesqueiro Estadual do Manso, somente era permitida a pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”, com os seguintes apetrechos: linha de mão; caniço simples; caniço com molinete ou carretilha; equipamentos de pesca com mosca; iscas naturais (endêmicas da bacia hidrográfica); iscas artificiais; anzol sem farpa.

A Federação de Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Colônias de Pescadores de Cuiabá, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande, além do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de bacias Hidrográficas (Fonasc) acionaram o MPF (Ministério Público Federal) ainda em agosto do ano passado pedindo providências em relação à aprovação da lei que proíbe a pesca nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso. Solicitaram ainda uma reunião em caráter de urgência com o Conselho de Pesca, órgão deliberativo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

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