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Indígenas em MT: MPF investiga situação de venezuelanos e hidrelétricas em terras Bororo

Dois procedimentos administrativos foram instaurados pelo MPF para investigar possíveis violações de direitos relacionados aos povos indígenas no estado 

Foto de Vitória Maria Sena
Vitória Maria Sena
2 min de leitura

O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso instaurou dois procedimentos administrativos para investigar possíveis violações de direitos relacionados a comunidades indígenas no estado. 

As investigações envolvem impactos ambientais de empreendimentos hidrelétricos nas terras Bororo e a situação de indígenas venezuelanos em Cuiabá.

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MPF investiga situação de venezuelanos e hidrelétricas em terras Bororo. (Foto: Ilustrativa)

Hidrelétricas e impactos em terras Bororo

A primeira portaria, assinada pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, no dia 13 de fevereiro e publicada nesta segunda-feira (10), determina a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a existência de empreendimentos hidrelétricos próximos às terras indígenas Bororo e os impactos sobre as comunidades locais.

A investigação foi motivada por informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), que identificou a presença de pequenas centrais hidrelétricas em funcionamento em um raio de até 100 km das Terras Indígenas Tereza Cristina, Tadarimana e Jarudore. 

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A portaria considera também os pontos levantados em uma reunião realizada no dia 17 de outubro de 2023. Na ocasião, Lideranças do Povo Boe Bororo apontaram a existência de diversos empreendimentos hidrelétricos no Rio São Lorenço e afluentes que impactam os territórios dessa etnia.

Agora, o MPF busca “qualificar a informação já obtida junto à SEMA-MT para possibilitar uma manifestação mais completa e segura”. 

Indígenas venezuelanos em situação de vulnerabilidade

Já a segunda portaria, também de 13 de fevereiro de 2025, assinada pelo mesmo procurador, busca investigar a situação de indígenas venezuelanos em Cuiabá.

O documento menciona o crescimento do fluxo migratório de indígenas Warao, originários da Venezuela. Muitos desses indígenas estão na capital de Mato Grosso em situação precária, vivendo de forma improvisada e dependendo de doações.

A investigação busca verificar se há políticas públicas adequadas para atender essa população e se estão sendo cumpridas as obrigações previstas na legislação brasileira e internacional sobre proteção de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.

Medidas e próximos passos

Os dois procedimentos administrativos instaurados pelo MPF têm prazo inicial de um ano e seguirão com a coleta de informações junto a órgãos competentes, como a SEMA-MT, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura de Cuiabá e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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