Rádio ao vivo
Primeira Página

Produtos de impacto ambiental passam a ter recolhimento obrigatório após uso em MT

As empresas poderão adotar procedimentos de produtos ou embalagens usados e atuar em parceria com cooperativas

Foto de Davi Vittorazzi
Davi Vittorazzi
2 min de leitura

Os produtos que geram impactos ambientais devem ser recolhidos após o uso de forma obrigatória em Mato Grosso. A medida está prevista na lei sancionada que estabelece a política de logística reversa no estado. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (25) e a lei entra em vigor no prazo de 90 dias.

Logistica reversa
Lei estabelece logística reversa em Mato Grosso. (Foto: Reprodução)

Conforme a legislação, a logística deve ser feita de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Ela deverá ser aplicada pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos.

A Logística Reversa compreende um conjunto de ações que englobam a coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens após o consumo.

Fórum será realizado no Palácio Paiaguás. (Foto: Marcos Vergueiro/Secom)
Lei foi sancionada pelo Executivo de MT. (Foto: Marcos Vergueiro/Secom)

A lei é de autoria do deputado o Eduardo Botelho (União Brasil) e foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).

As empresas poderão adotar procedimentos de produtos ou embalagens usados e atuar em parceria com cooperativas, empresas e indústrias de recicláveis, para garantir a efetividade da implementação.

Para a comprovação, as notas fiscais devem apresentar as informações de logística reversa para a comercialização das embalagens dos produtos feitos no estado.

Produtos enquadrados na lei

  • a) óleo lubrificante usado e contaminado;
  • b) resíduos de combustíveis e minerais;
  • c) óleo comestível;
  • d) filtro de óleo lubrificante automotivo;
  • e) baterias automotivas;
  • f) pilhas e baterias portáteis e outros acumuladores de energia, bem como os produtos
  • que contenham pilhas e baterias integradas à sua estrutura de forma não removível;
  • g) produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
  • h) lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista;
  • i) pneus inservíveis;
  • j) resíduos de tintas, vernizes e solventes;
  • k) resíduos de óleos vegetais;
  • l) embalagens não retornáveis;
  • m) resíduos de medicamentos e suas embalagens;
  • n) embalagens (de alimentos, bebidas, de produtos de higiene e outros).

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Meio ambiente!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706