O projeto de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso estava previsto para ser votado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23), contudo, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) pediu vistas e uma nova data para votação será marcada.
O adiamento causou indignação no autor do projeto, deputado Elizeu Nascimento (PL), e os dois chegaram a discutir nos corredores da Casa. Segundo Elizeu, há urgência na aprovação do projeto já uma superpopulação de peixes da espécie piranha ameaça a biodiversidade do local.
“Não há nenhum vício de iniciativa e já foi aprovado pela CCRJ (Comissão de Constituição Redação e Justiça). Infelizmente foi pedido vistas pelo deputado Dilmal Dal Bosco. Qual interesse de pedir vistas para apresentar substituto integral? Já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e por tudo”, disse Elizeu.
Enquanto falava com a imprensa, o deputado Dilmar passava por perto e foi abordado por Elizeu. Com ânimos exaltados, ele questionou sobre qual seria o interesse de Dilmar em retardar a regulação da proposta.
“Eu não posso analisar o projeto? Não tem nada de substitutivo? Falei com a secretária de Meio Ambiente hoje. Eu vou analisar o projeto e se tem alguém que entende de projeto sou eu. Chegou para mim que o repovoamento inclui 50 espécies de dourado, por isso que eu pedi para ver. Querem que eu vote sem ler? Você nem sabe o que está falando”, disse Dilmar. Em Mato Grosso, a pesca do dourado é proibida.
O projeto de Elizeu prevê que a introdução de peixes nativos da bacia hidrográfica deve auxiliar no equilíbrio das espécies e colaborar com o turismo e a geração de renda à população ribeirinha, que vive da pesca no Rio Manso. A ideia é que o programa seja feito pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas.
Entre as espécies que devem ser introduzidas estão: dourado, pintado, cachara, piraputanga, pacu, jaú, jurupensém, curimbatá, matrinxã e outras. A taxa de peixamento será de 100 peixes por hectare, ou 10 mil peixes a cada quilômetro quadrado.
Durante a discussão com Dilmar, Elizeu chegou a dizer que uma equipe de Furnas foi a seu gabinete pedir que ele ajudasse a empresa, já que em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, mais correção monetária de 12% ao ano, para a concessionária.
O montante arrecadado com as multas será revertido para o repovoamento para o Lago do Manso. A renovação da licença de operação não será efetivada, enquanto não quitar as pendências com as obrigações do repovoamento.
“Há 20 anos Furnas está sendo omissa. Piranhas estão atacando as pessoas, comendo dedo de gente. Ai foi feito um projeto, inclusive por ambientalistas, e você vai fazer um substituto integral. Qual interesse? Por que o povo de Furnas foi no meu gabinete para tentar tirar a suspensão da licença. Ela tem que ser punida. Furnas me procurou para retirar a suspensão de ela operar em Mato Grosso. Eu disse ‘não’. Temos que suspender o direito dessa empresa. Não soltaram um filhote de lambari em Mato Grosso até hoje. Vamos continuar vendo pessoas sendo mutiladas no Lago do Manso”, disse ele a Dilmar.
