A empresa Nova Guaporé Energética foi multada em R$ 1 milhão nesta quinta-feira (2) por causa de uma baixa vazão registrada no Rio Guaporé, após o fechamento da barragem em uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), no município de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A situação foi registrada nessa segunda-feira (30).

Conforme as informações, os moradores da região de Pontes e Lacerda relataram que nunca viram o Rio Guaporé da forma que está atualmente. Em alguns trechos, é possível ver que a água secou.
Os impactos também foram sentidos em outros municípios por onde o rio passa. A extensão do Rio Guaporé é de cerca de 1,4 mil quilômetros, passando por Mato Grosso e Rondônia.
O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, informou que recebeu várias denúncias sobre a baixa vazão nesta semana e acionou a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para verificar a situação. O gestor disse ainda que uma equipe da prefeitura também acompanha a situação.
Em nota, a Sema explicou que a empresa tem atividades licenciadas para produção de energia elétrica na região, no entanto, descumpriu uma condicionante exigida pelo órgão ambiental e foi multada em R$ 1 milhão.
“O empreendimento solicitou a autorização de enchimento do reservatório PCH Nova Guaporé, no município de Vale de São Domingos. Uma das condicionantes do órgão ambiental para a liberação do projeto foi a garantia de vazão mínima de 28 m³/s na estação telemétrica de Pontes e Lacerda, com monitoramento em tempo real pelo site do Hidroweb”, explica.
Apesar do acordo, a empresa baixou a vazão para 17 m³/s, o que fez com que o rio tivesse uma queda de nível, segundo a secretaria.
Todo o procedimento foi realizado sem autorização da Sema, o que resultou na autuação da empresa pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos.
A Secretaria de Meio Ambiente disse ainda que recebeu denúncias pelas redes sociais e confirmou a infração por meio dos dados disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA). A equipe técnica da pasta também vistoriou o local e analisa os danos ambientais.
Outro lado
O Primeira Página tentou contato com o empreendimento, mas até o momento não obteve resposta.