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CPI da CS Mobi: impasse adia relatório que pode indiciar ex-prefeito Emanuel Pinheiro

Segundo o presidente da comissão, Rafael Ranalli, o impasse ocorreu porque os três parlamentares quiseram incluir suas observações e propostas no texto elaborado pelo relator, Dilemário Alencar.

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Kamila Arruda
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Os vereadores por Cuiabá Rafael Ranalli (PL), Dilemário Alencar (União) e Maysa Leão (Republicanos), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CS Mobi, se reuniram nesta quinta-feira (9) para discutir os últimos ajustes do relatório final, mas não chegaram a um consenso sobre o texto. Com isso, a apresentação do documento foi adiada e deve ocorrer nesta sexta-feira (10), por volta das 16h.

Projeto prevê multa de até R$ 10 mil para agressores de mulheres em Cuiabá. (Foto: Ascom/Câmara)
CPI da CS Mobi adia relatório e divide vereadores sobre recomendações à prefeitura. (Foto: Ascom/Câmara)

Segundo o presidente da comissão, Rafael Ranalli, o impasse ocorreu porque os três parlamentares quiseram incluir suas observações e propostas no texto elaborado pelo relator, Dilemário Alencar. “Estamos tentando chegar em um relatório que contemple as opiniões dos três vereadores”, explicou Ranalli.

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Apesar da indefinição sobre alguns trechos, o vereador antecipou que o relatório deve pedir o indiciamento do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) por improbidade administrativa. O principal motivo é a inclusão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantidor no contrato com a CS Mobi, sem autorização da Câmara Municipal.

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Relatório da CPI da CS Mobi: impasse entre parlamentares adia definição de indiciamentos e recomendações. (Foto: Câmara de Cuiabá)

Ranalli ressaltou que a CPI não deve recomendar o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa responsável pela concessão. Em vez disso, o documento deve sugerir uma repactuação das condições contratuais, caso a gestão municipal identifique viabilidade.

“As recomendações serão no sentido de buscar uma repactuação com a empresa. Caso a prefeitura entenda que não há vantagens, poderá optar pela rescisão”, disse o presidente da CPI.

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Durante a sessão, Ranalli também destacou a importância de projetos vinculados à CS Mobi, como a revitalização do Centro Histórico e a construção do novo Mercado Municipal, que, segundo ele, podem contribuir para o desenvolvimento da região central de Cuiabá.

O prazo final para entrega do relatório é sábado (11), e a expectativa é de que o documento seja votado e encaminhado oficialmente à Câmara Municipal ainda neste fim de semana.

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