A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu por meio do Decreto 9.506/2022, que segunda e terça-feira (20 e 21 de fevereiro) – período em que se comemora o Carnaval no país – serão pontos facultativos nos órgãos da administração pública municipal. As atividades serão retomadas na próxima quarta-feira (22), a partir das 14h.
Apesar da decisão, o órgão esclarece ainda que os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente durante período de festas carnavalescas.
A normativa que estabelece as datas comemorativas e pontos facultativos do ano de 2023 na capital foi editada, por meio do Decreto nº 9.506/2022, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e publicado na edição do Gazeta Municipal no dia 26 de dezembro de 2022.
Conforme a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), por não ser considerado feriado no dia 21 (terça-feira), o comércio poderá abrir as portas sem qualquer ônus na empresa.
