Rádio ao vivo
Primeira Página

Ministério Público está de olho na falta d’água em Várzea Grande

Sema vai agilizar licença para possibilitar rápida construção da ETA. Estação de tratamento deve por fim ao pesadelo de falta d'água em Várzea Grande.

Redação PP
2 min de leitura

O MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) está de olho na falta d´água em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Para tentar solucionar o problema, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado com o município e o Governo do Estado. A assinatura do termo possibilitará a agilização do processo de licenciamento para início imediato da obra de construção de uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água).

Reunião de assinatura do TAC foi feita nessa sexta-feira (10). (Foto: MPMT)
Reunião de assinatura do TAC foi feita nessa sexta-feira (10). (Foto: MPMT)

A nova ETA terá capacidade de tratamento de 125 litros por segundo e futuro atendimento com água tratada de uma população estimada de 50 mil habitantes.

Com o acordo firmado, a Prefeitura de Várzea Grande se comprometeu a “prosseguir e agilizar o cumprimento” de todas as exigências da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para a obtenção de outorga de captação de água do Rio Cuiabá, que abastece o município, e ainda a apresentar ao MPMT, no prazo máximo de 10 dias, a outorga a ser expedida pela ANA.

Já a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), vai se abster de exigir a apresentação, pelo Município, da Outorga de Captação Superficial de Água da ANA para emissão de Licença de Instalação da estação de tratamento.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, analisa que a assinatura do TAC foi importante porque ser uma forma do Ministério Público demonstrar para a sociedade e para o poder público que, por meio de instrumentos autocompositivos pode contribuir para a solução de problemas que incomodam a sociedade, como é o caso a falta de água no município de Várzea Grande e com a baixa cobertura de coleta e tratamento de esgoto.

Destaca que este primeiro TAC serve para facilitar a obtenção de licença da obra de construção da ETA junto à Sema. Afirma ainda que já houve uma discussão para um segundo acordo em que se vai definir, por exemplo, um plano para execução de novas obras na área de saneamento.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat de Arruda, disse que a assinatura do TAC foi resultado de investimento da Prefeitura na ordem de R$ 20 milhões e do apoio de órgãos de controle, como MP, e de fiscalização, como a Sema.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Política!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706