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Pantanal de MS está prestes a se tornar Patrimônio Nacional

A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), segue para a Câmara dos Deputados

Foto de Renata Fontoura
Renata Fontoura
2 min de leitura

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2024, que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional.

Pantanal filmada pelo Imasul
65% do Pantanal está localizado em Mato Grosso do Sul. (Foto: Imasul)

A votação foi realizada em dois turnos, com 72 votos a favor no primeiro e 70 no segundo, sem nenhum voto contrário. Com a aprovação no Senado Federal, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a PEC foi analisada pela quinta vez. A parlamentar destaca o aumento das queimadas e incêndios que, nos últimos anos, têm devastado muitas áreas do bioma. Segundo ela, a medida pode fortalecer políticas públicas de preservação e incentivar o uso sustentável da região.

Patrimônios Naturais da Humanidade

Diversas paisagens brasileiras são reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O selo valoriza a importância ambiental desses locais e reforça a necessidade de sua conservação.

A Constituição Federal estabelece que os patrimônios ambientais nacionais devem ser preservados e utilizados de forma sustentável. Atualmente, fazem parte dessa lista a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

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