Um relatório técnico do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) apontou que 25% dos medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) estão em falta nas unidades de saúde de Cuiabá, incluindo remédios básicos como Dipirona, Amoxicilina, Metformina e Sulfato Ferroso.
O levantamento foi feito durante vistoria no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) em 28 de maio e revelou falhas graves no planejamento, nas aquisições e na logística da Secretaria Municipal de Saúde.
No total, 39 dos 153 medicamentos essenciais estavam indisponíveis no estoque. A lista inclui também psicotrópicos como Fluoxetina, Carbamazepina, Ácido Valpróico, Amitriptilina e Fenobarbital, além de Hidroclorotiazida, usada no tratamento da hipertensão. A falta desses itens compromete diretamente o atendimento da população e pode agravar quadros clínicos.
25% em falta
39 dos 153 medicamentos padronizados estão indisponíveis.
Remédios básicos
Ausentes: Dipirona, Amoxicilina, Metformina, Sulfato Ferroso.
Psicotrópicos
Faltam Fluoxetina, Carbamazepina e outros essenciais.
Descarte
Mais de 1 milhão de comprimidos de Enalapril foram descartados.
Causas
Fim do CISVARC e falhas nas licitações dificultam reposição.
Problemas na distribuição
Falta de motoboys e veículos sobrecarrega as unidades de saúde.
O relatório destacou ainda o descarte de mais de 1 milhão de comprimidos de Enalapril, medicamento amplamente usado para controle da pressão arterial, mesmo com pedidos ativos das unidades de saúde. Além do desabastecimento, a vistoria apontou problemas na distribuição: sem motoboys e veículos suficientes, as próprias unidades têm buscado os insumos no CDMIC.
Entre janeiro e maio deste ano, a média mensal de medicamentos em falta foi de 38 itens, com pico em abril, quando 43 medicamentos estavam indisponíveis. O fim dos contratos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISVARC) e a ausência de novos processos licitatórios eficientes foram apontados como principais causas do desabastecimento.
Diante do cenário, o MPE reforçou as cobranças à prefeitura e alertou que, se as falhas não forem corrigidas, medidas judiciais serão adotadas.
O promotor Milton Mattos da Silveira Neto afirmou que o município deve garantir a disponibilidade de todos os medicamentos padronizados e manter um fluxo eficiente entre o CDMIC e as unidades.
O relatório também apontou que a reestruturação da aquisição de medicamentos, agora sob a responsabilidade da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ainda não apresentou resultados concretos para regularizar os estoques. A indefinição sobre o uso do Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/PMC segue como um dos entraves para normalizar o fornecimento.
Além das falhas no abastecimento, há problemas na execução do inventário e no cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos a pacientes que obtiveram ordens judiciais.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá diz que tem intensificado a distribuição de medicamentos, mas a quantidade adquirida pela gestão anterior era superior a capacidade de consumo. No que se refere a falta de alguns medicamentos, a gestão atribuiu a questão a um problema de logística. Por fim, o município diz estar adotando medidas para “corrigir falhas herdadas”.
Veja nota na íntegra:
Em relação ao relatório divulgado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que a atual gestão denunciou a forma irresponsável de compra do medicamento enalapril feita pela antiga gestão e que resultou no descarte de mais de 1 milhão de comprimidos. A compra foi feita sem planejamento técnico adequado e sem considerar a demanda real da rede pública.
A atual gestão, desde o início, intensificou a distribuição desses medicamentos dentro do prazo de validade, mas o volume adquirido ultrapassava a capacidade de consumo, tornando parte do descarte inevitável, mesmo com os esforços logísticos adotados.
Sobre a falta de alguns medicamentos nas unidades, é possível afirmar que algumas entregas de remédios estão em atraso por conta da demora feita na logística das empresas. Muitas delas estão condicionando a entrega dos medicamentos ao pagamento de dívidas deixadas pela antiga gestão referente aos anos de 2023 e 2024.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que está adotando medidas para corrigir falhas herdadas, com a modernização dos processos de aquisição, gestão de estoques e controle de consumo. Além disso, todas as informações estão sendo compartilhadas com o Ministério Público Estadual.
Paralelamente, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) realizou uma compra emergencial de R$ 1,5 milhão e iniciou a entrega dos itens às unidades de saúde. O Pregão Eletrônico nº 004/2024, com valor estimado de R$ 37 milhões, também segue em andamento, com previsão de entregas em até 15 dias após solicitação.
