A Prefeitura de Cuiabá vai apreender materiais de ambulantes que insistirem em ocupar calçadas na região central da cidade, mesmo após orientações e ações de reordenamento urbano. A medida foi confirmada pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, que reforçou que a fiscalização agora será diária.
“Quem insistir em manter sua banca terá o material apreendido. E se não apresentar comprovação da origem, os produtos serão destruídos”, afirmou Palhares. Segundo ela, o objetivo é garantir o cumprimento da legislação, a livre circulação nas vias públicas e combater o comércio irregular.
Entre os produtos que podem ser barrados estão óculos sem certificação, itens com origem desconhecida e mercadorias que entram em Cuiabá sem passar por fiscalização tributária. “A prefeitura não pode chancelar a venda de materiais de procedência duvidosa ou que coloquem a saúde em risco”, reforçou a secretária.
Sem novo prazo para cadastro
A gestão afirma que os ambulantes tiveram oportunidade de cadastro no Shopping Orla e acesso a programas de qualificação profissional, em parceria com o Sebrae. Cerca de 300 vagas de trabalho formal foram ofertadas durante ações na Praça da República. Quem ainda tiver interesse pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas não há previsão de novo prazo coletivo.
Fiscalização também vai atingir venda de alimentos
Juliana Palhares também anunciou que será feita uma revisão das permissões para vendedores de alimentos. Apenas quem tiver TPU (Termo de Permissão de Uso) regularizado poderá continuar atuando. “Quem não tiver autorização poderá sofrer as mesmas consequências administrativas”, alertou.
A operação conta com apoio da Secretaria de Segurança Pública. Caso haja resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada. “Não é uma disputa entre ambulantes e lojistas. É uma ação para garantir a desobstrução das vias, com ordem e respeito”, finalizou.
