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Ambulantes são flagrados ocupando calçadas de forma irregular em Cuiabá

A apreensão faz parte de um programa contínuo de fiscalização,

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Nathalia Okde
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Mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente calçadas no Centro de Cuiabá foram apreendidas na quarta-feira (13) durante uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). A fiscalização, realizada na Avenida Isaac Póvoas, também atingiu lojistas e teve como objetivo garantir a livre circulação de pedestres.

Ambulantes têm mercadorias apreendidas durante fiscalização no centro de Cuiabá. (Foto: SORP)
Ambulantes têm mercadorias apreendidas durante fiscalização no centro de Cuiabá. (Foto: SORP)

A apreensão realizada na quarta-feira (13) faz parte de um programa contínuo de fiscalização, voltado para garantir a livre circulação e o uso adequado do espaço público.

Notificações anteriores foram emitidas em maio de 2025, conforme orientação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), alertando sobre a necessidade de desocupação das áreas irregulares.

O espaço provisório destinado aos ambulantes, na Travessa Desembargador Lobo, foi definido após acordo entre comerciantes e a administração municipal, com o objetivo de organizar a ocupação sem prejudicar o tráfego de pedestres.

A iniciativa integra um esforço maior de reorganização do comércio informal, incluindo cadastramento de comerciantes e realocação no Shopping da Orla, além de estudos para transformar áreas centrais em calçadões, ampliando o acesso e a segurança dos pedestres.

Denúncias sobre ocupação irregular de calçadas

De acordo com a Sorp, quem desejar colaborar com a fiscalização pode enviar informações pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, disponível no site (acesse aqui). É possível registrar fotos, localização e detalhes da irregularidade, que serão analisados e, se necessário, resultarão em medidas de fiscalização para garantir a correta utilização do espaço público.

Espaço autorizado: Travessa Desembargador Lobo

Os ambulantes estão proibidos de ocupar as calçadas da região central desde junho. O descumprimento pode resultar na apreensão das mercadorias e, caso os produtos estejam sem nota fiscal, até na destruição dos itens. No entanto, alguns deles voltaram a ocupar áreas não autorizadas.

Na época, também foi iniciado o cadastramento para realocação no Shopping da Orla, mas a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Inicialmente, o espaço autorizado pela Prefeitura de Cuiabá contemplava apenas um quarteirão. No entanto, devido ao número elevado de ambulantes, a área foi ampliada para mais um quarteirão. Mas ainda assim, o espaço não foi capaz de contemplar todos os trabalhadores.

Ao Primeira Página, o presidente do Sindicato dos Ambulantes, Augusto Ferreira, afirmou na época que o espaço comportava 90 pessoas, enquanto o grupo total contava com 175 trabalhadores. Segundo ele, haveria uma nova negociação com o prefeito para definir como acomodar o restante dos ambulantes.

De acordo com a Prefeitura, o novo ponto era uma medida experimental que valeria por até 60 dias. Caso a experiência fosse considerada positiva, a intenção era transformar o local em um calçadão permanente para o comércio informal.

Vendedores ambulantes chegaram a relatar baixa movimento de clientes e queda nas vendas.

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