Mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente calçadas no Centro de Cuiabá foram apreendidas na quarta-feira (13) durante uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). A fiscalização, realizada na Avenida Isaac Póvoas, também atingiu lojistas e teve como objetivo garantir a livre circulação de pedestres.

A apreensão realizada na quarta-feira (13) faz parte de um programa contínuo de fiscalização, voltado para garantir a livre circulação e o uso adequado do espaço público.
Notificações anteriores foram emitidas em maio de 2025, conforme orientação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), alertando sobre a necessidade de desocupação das áreas irregulares.
O espaço provisório destinado aos ambulantes, na Travessa Desembargador Lobo, foi definido após acordo entre comerciantes e a administração municipal, com o objetivo de organizar a ocupação sem prejudicar o tráfego de pedestres.
A iniciativa integra um esforço maior de reorganização do comércio informal, incluindo cadastramento de comerciantes e realocação no Shopping da Orla, além de estudos para transformar áreas centrais em calçadões, ampliando o acesso e a segurança dos pedestres.
Denúncias sobre ocupação irregular de calçadas
De acordo com a Sorp, quem desejar colaborar com a fiscalização pode enviar informações pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, disponível no site (acesse aqui). É possível registrar fotos, localização e detalhes da irregularidade, que serão analisados e, se necessário, resultarão em medidas de fiscalização para garantir a correta utilização do espaço público.
Espaço autorizado: Travessa Desembargador Lobo
Os ambulantes estão proibidos de ocupar as calçadas da região central desde junho. O descumprimento pode resultar na apreensão das mercadorias e, caso os produtos estejam sem nota fiscal, até na destruição dos itens. No entanto, alguns deles voltaram a ocupar áreas não autorizadas.
Na época, também foi iniciado o cadastramento para realocação no Shopping da Orla, mas a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.
Inicialmente, o espaço autorizado pela Prefeitura de Cuiabá contemplava apenas um quarteirão. No entanto, devido ao número elevado de ambulantes, a área foi ampliada para mais um quarteirão. Mas ainda assim, o espaço não foi capaz de contemplar todos os trabalhadores.
Ao Primeira Página, o presidente do Sindicato dos Ambulantes, Augusto Ferreira, afirmou na época que o espaço comportava 90 pessoas, enquanto o grupo total contava com 175 trabalhadores. Segundo ele, haveria uma nova negociação com o prefeito para definir como acomodar o restante dos ambulantes.
De acordo com a Prefeitura, o novo ponto era uma medida experimental que valeria por até 60 dias. Caso a experiência fosse considerada positiva, a intenção era transformar o local em um calçadão permanente para o comércio informal.
Vendedores ambulantes chegaram a relatar baixa movimento de clientes e queda nas vendas.