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Brinquedos falsificados são apreendidos em operação no Centro de Cuiabá

Os produtos que não passam pela avaliação do Inmetro, além de ferirem os direitos autorais das marcas, podem causar risco a quem brinca, especialmente crianças

Redação PP
3 min de leitura

Milhares de brinquedos, sem certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), foram apreendidos nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil, durante a Operação Pinóquio, que tem como foco o combate à comercialização de brinquedos piratas, em Cuiabá.

Os produtos que não passam pela avaliação do Inmetro, além de ferirem os direitos autorais das marcas, podem causar risco a quem brinca, especialmente crianças.

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Brinquedos falsificados são apreendidos em operação realizada no centro de Cuiabá, nesta quarta-feira (30). (Foto: PJC-MT)

A operação contou com a participação de cinco equipes da Polícia Civil, com o apoio de fiscais do Procon Municipal de Cuiabá e de peritos do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso), além da Diretoria Metropolitana de Criminalística da Politec.

A ação começou de forma simultânea, no início da manhã, em quatro grandes lojas do Centro de Cuiabá, onde foram apreendidos milhares de brinquedos contrafeitos de personagens com direitos autorais licenciados por empresas como, por exemplo, Marvel, Nintendo e Sega

Selo do Inmetro

No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em língua portuguesa, com informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso.

O objetivo é evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto, além de ser de certificação compulsória pelo Inmetro, que realiza uma série de teste no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país.

Conforme o presidente do Ipem de Mato Grosso, Bento Francisco Gomes Bezerra, os produtos apreendidos não possuíam o selo do Inmetro e nem as demais informações necessárias, o que oferece risco ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais.

Como exemplo, ele destacou os riscos das baterias, que possuem metal pesado na composição química e, que ao serem ingeridas, podem dar início a uma reação química no organismo, podendo levar a criança à morte. Além disso, podem causar engasgamento.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira aponta ainda que os brinquedos também colocam a vida e a saúde de crianças em risco, uma vez que possuem origem desconhecida e que podem ter sido fabricados com matéria-prima tóxica ou que tenha origem inadequada, como lixo hospitalar reciclado.

De acordo com o delegado, os responsáveis pela venda desse tipo de produto podem responder por crime contra as relações de consumo, crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, com penas que somadas podem passar de 6 anos de prisão e multa.

Operação Pinóquio

O nome da operação faz alusão ao Pinóquio, em italiano Pinocchio, um personagem de ficção infantil na qual um menino é esculpido como um brinquedo de madeira a partir do tronco de uma árvore. O boneco que sonhava se tornar um menino de verdade, ganha vida, porém toda vez que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava.

Os brinquedos falsificados são fabricados como produtos para o público infantil, mas faltam com a verdade ao não possuírem certificação do Inmetro e ao colocarem crianças em perigo.

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