Um homem de 34 anos foi preso após matar um cachorro, nesta quinta-feira (8), em Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá. Ele confessou aos policiais militares que jogou o animal, que era da cunhada, no chão, causando a morte.
Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe policial foi acionada para atender uma ocorrência de maus-tratos contra um cachorro de estimação, em uma casa na Rua das Aroeiras, na cidade.
No local, os policiais encontraram o suspeito, que afirmou estar “cansado de tantos animais” em casa e, por isso, pegou um dos cachorros e jogou no chão.
Com o impacto da queda, o animal acabou morrendo.
Testemunhas que também estavam na casa confirmaram o ocorrido e, com isso, o homem foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da cidade, onde segue à disposição da Justiça.
O caso segue sendo investigado.
Maus-tratos é crime
No Brasil, o artigo 32 da Lei Federal n.º 9.605, de 1998 estabelece que qualquer ato de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é considerado crime e pode ser penalizado de três meses a um ano de prisão e multa.
Nos casos de maus-tratos específicos contra cães ou gatos, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda de novos pets, conforme a atualização da Lei 14.064/2020 que passou a valer em setembro de 2020.
Denúncias podem ser feitas ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.
O IBAMA ficará responsável em encaminhar a denúncia à delegacia mais próxima do local da agressão.
Além disso, os cidadãos também podem fazer a denúncia diretamente na delegacia mais próxima, comparecendo com pelo menos uma prova do crime – que podem ser vídeos ou fotos da situação.
