Mato Grosso registrou, de janeiro até a última semana, 42 casos de feminicídio em todo estado. Destes, apenas 5 mulheres tinham medida protetiva contra o agressor, segundo levantamento da Polícia Civil. O número representa que apenas 11,9% dos homens eram observados pela segurança pública.
A medida protetiva tem a função de proteger a vítima de uma situação de risco. A delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, diz que na maioria dos casos os suspeitos cumprem a medida e se afastam das vítimas.
“É extremamente importante que as mulheres saibam que quando elas solicitam a medida, o agressor é acionado e chega uma mensagem para essa pessoa informando que o sistema de Justiça e de Segurança está de olho nessa pessoa”, explica a delegada.
Das 42 mulheres assassinadas, 21 já tinham registrado algum boletim de ocorrência contra o agressor em algum período. Dos feminicídios deste ano, apenas uma mulher era acompanhada pela patrulha de proteção. A vítima era de Cáceres.
Para um assassinato de mulher ser considerado feminicídio, é identificado em contexto marcado pela desigualdade de gênero. Em muitos casos, as vítimas estavam passando pelo ciclo da violência doméstica, como violência física, psicológica e financeira.
Feminicídios em MT
Um dos primeiro casos de feminicídio deste ano ocorreu em janeiro na zona rural de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, quando uma mulher foi encontrada morta com sinais de pauladas na cabeça numa área de mata. No dia, ninguém foi preso em flagrante. Depois, o filho confessou que matou a mãe, apesar do pai também ter histórico de violência com a vítima.
No dia 17 do mês passado, mais um caso chocante de feminicídio foi registrado em Mato Grosso. Na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, uma mãe e as três filhas foram encontradas mortas dentro da casa onde moravam.
As vítimas foram identificadas como:
- Cleci Calvi Cardoso – 45 anos;
- Miliane Calvi Cardoso – 19 anos;
- Manuela Calvi Cardoso – 13 anos;
- Melissa Calvi Cardoso – 10 anos.
O auxiliar de obras, Gilberto Rodrigues dos Anjos, 32 anos, que trabalhava ao lado da residência confessou a autoria dos crimes. Ele foi indiciado e denunciado à Justiça, por estupros e homicídios com a qualificação de feminicídio. Ele está preso na PCE (Penitenciaria Centro do Estado), em Cuiabá.
Estudo busca identificar falhas do Estado
Uma pesquisa está sendo feita pelo Comitê para Análise de Feminicídios, da Defensoria Pública do Estado, para identificar as falhas do Poder Público na proteção das mulheres mortas neste ano.
Ao Primeira Página, a defensora pública Rosana Leite, presidente do Comitê, afirmou que “os feminicídios são delitos anunciados e podem ser evitados”, com isso, devem ser enfrentados não pelas famílias das vítimas, mas pelo Poder Público.
O plano, segundo a defensora, era entender o cenário nos quais as vítimas viviam, possibilitando uma visão geral de onde e como o poder público poderia ter agido para prevenir e até evitar casos de feminicídio.
O resultado da pesquisa deve ser divulgado no primeiro semestre de 2024.
