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Esquema na pandemia: como empresas desviaram R$ 55 milhões do SUS em fraudes

As investigações da operação Panaceia revelaram que empresas envolvidas em um esquema fraudulento de desvio de recursos do SUS receberam cerca de R$ 55 milhões do governo federal até agosto de 2024

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Pollyana Araújo
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As investigações da Operação Panaceia, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram que empresas envolvidas em um esquema fraudulento de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam cerca de R$ 55 milhões do governo federal até agosto de 2024.

A maior parte desses repasses ocorreu durante a pandemia de Covid-19.

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PF e CGU deflagram operação contra esquema na pandemia

Contratos direcionados e fraudes

Segundo as apurações, servidores públicos e empresários direcionaram contratos para um grupo restrito de empresas que simulavam competitividade nos processos licitatórios.

Essas empresas apresentavam propostas fictícias, dando aparência de legalidade às licitações, enquanto combinavam valores e garantiam o fechamento dos contratos.

Os recursos, que deveriam ser usados para ampliar os serviços de saúde no Hospital Regional de Cáceres, foram destinados às empresas investigadas, prejudicando diretamente o atendimento à população.

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PF e CGU deflagram operação contra esquema na pandemia

Alertas ignorados

Mesmo com pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que apontavam irregularidades nos processos, os contratos continuaram sendo firmados. A CGU constatou que os desvios ocorreram de forma planejada, comprometendo os recursos federais destinados ao SUS.

A Operação Panaceia

A operação “Panaceia” foi deflagrada nesta sexta-feira, 6, para apurar os crimes de fraude em licitação e associação criminosa. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária. Dois servidores públicos também foram afastados de suas funções.

Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,5 milhões em bens dos investigados, como medida para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A operação tem como objetivo desarticular o esquema criminoso e recuperar os valores desviados do Sistema Único de Saúde.

Os suspeitos podem responder por fraude em licitação, associação criminosa e desvio de recursos públicos. As investigações seguem em andamento.

A SES, afirmou, por meio de nota, “que ainda não foi notificada do processo, não tendo acesso ao inteiro teor das acusações contra os servidores públicos. Contudo, está à disposição das autoridades, cumprirá com a decisão judicial assim que intimidada e tomará todas as medidas cabíveis que o caso requer”.

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