Produtores rurais de Antônio João (MS) devem deixar a região que era disputada entre indígenas e fazendeiros em até 15 dias. A saída ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que a área é território ancestral. Para a desocupação, a União repassou R$ 27,8 milhões aos produtores como parte do acordo de indenização firmado setembro.
O valor repassado se refere à indenização pelos bens e benfeitorias realizadas nas propriedades, conforme avaliação feita pela Funai em 2005, com atualização pela inflação e pela taxa Selic. O montante de R$ 27.887.718,98 foi pago pela União por meio de crédito suplementar.
Além disso, a União destinará outros R$ 101 milhões para indenizar os proprietários pela terra nua.
O governo de Mato Grosso do Sul contribuirá com R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores rurais por meio de depósito judicial, com previsão para janeiro de 2025.
A área em questão possui 9.317,216 hectares, está localizada no município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, e inclui propriedades de grandes fazendas, como Morro Alto, Primavera, Piquiri, Santa Cleusa, Itá Brasília, Barra, Cedro, Fronteira, Pérola do Vale, Itaguassu, além de lotes rurais da Vila Campestre.
Em setembro deste ano, o STF intermediou um acordo histórico entre os indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, devolvendo às comunidades originárias a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
O acordo, formalizado em uma audiência que durou quase sete horas no STF, prevê a indenização dos produtores pelas benfeitorias realizadas no local e pelo valor da terra nua, pondo fim a um dos conflitos fundiários mais longos do estado.
Conflito entre fazendeiros e indígenas
Desde 17 de julho, a Força Nacional está presente na região sul do estado, onde conflitos agrários entre indígenas e fazendeiros ocorrerem há meses. À época, a disputa pela terra era ampla e em várias cidades.
Primeiro, as equipes do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) foram direcionadas à Douradina (MS). Com o avanço das disputas, os agentes de segurança foram encaminhados aos outros locais.
Indígenas reivindicavam os locais como “terras ancestrais”. Já os fazendeiros, alegavam serem donos das propriedades.
Idas e vindas, os dois lados entraram em sucessivos conflitos, que resultaram na morte de um indígena, de 23 anos, em setembro deste ano.
Após a morte do indígena, no dia 25 de setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) mediou acordo histórico para Mato Grosso do Sul sobre a terra indígena Ñande Ru Marangatu, alvo de disputa desde 1998, em Antônio João.
