O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes solicitou informações a Justiça de Mato Grosso, em até 48 horas, sobre o processo que determina o despejo de centenas de famílias que vivem nos condomínios Villas das Minas de Cuiabá e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. Com isso, o Supremo passa a acompanhar o caso.
O pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país foram limitados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação que irá definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes foi iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25).
O STF formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no “caso Master”.
O STF determinou a suspensão de gratificações e indenizações pagas a juízes e promotores sem previsão em lei nacional. A decisão, de Gilmar Mendes, vale para todo o país, cita precedente de Mato Grosso e prevê sanções e devolução de valores em caso de descumprimento.
Gilmar Mendes suspende ‘penduricalhos’ pagos ao Judiciário e Ministério Público.
O pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado por Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Supremo invalida tese do marco temporal e reforça direitos territoriais indígenas
Uma delegação de Mato Grosso composta por deputados estaduais, prefeitos e representantes do agronegócio esteve nesta quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, no Supremo Tribunal Federal para uma reunião com o ministro Gilmar Mendes. O encontro foi convocado em caráter emergencial para discutir os impactos dos novos decretos federais que homologam terras indígenas em áreas […]
Audiência no STF discute legalidade da pejotização e impacto em milhões de trabalhadores