As visitas nas penitenciárias de Mato Grosso estão liberadas a partir deste sábado (19), depois de quase 30 dias de proibição. De acordo com a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública), o retorno se dá por causa da queda nos casos de contaminação pela variante Ômicron, do novo coronavírus.
As visitas estavam suspensas desde o dia 19 de janeiro. A portaria n° 15/2022 que regulamenta as atividades foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta sexta-feira (18).
Conforme a publicação, as visitas e demais atendimentos presenciais em todas as Unidades Penais do Estado de Mato Grosso devem ocorrer de forma gradativa e deve ser estabelecida pelo gestor de cada unidade.
A entrada de alimentos deve atender às normas sanitárias e de segurança do sistema penitenciário. Para a entrega de medicamentos, o gestor de cada unidade deve definir data e hora. Também serão retomados o trabalho intra e extramuro, obedecendo os protocolos das medidas sanitárias de saúde.
Para ter acesso às unidades, os visitantes deverão seguir as regras de segurança sanitária durante a execução das atividades desenvolvidas nas unidades penais, como: uso de máscara de proteção, higienização das mãos e manter distanciamento social de 1,5 metro.
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Também deve apresentar ausência de sintomas da covid-19 e ter completado o calendário de vacinação contra a covid-19, além da aferição de temperatura.
A publicação também autoriza as transferências estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade. Também será permitido o retorno gradativo da entrada de profissionais que prestam serviços referentes à educação e assistência prevista na LEP (Lei de Execução Penal).
O Núcleo de Atendimento aos Familiares e Visitantes retorna o atendimento presencial, bem como a entrega de documentos e confecção de carteira de visitante.
Com relação aos servidores, ficam mantidas as medidas de biossegurança
- uso de máscara de proteção facial;
- higienização regular das mãos com álcool em gel;
- distanciamento social de até 1,5 metro;
- aferição de temperatura;
- exigência da imunização completa contra a covid-19;
- transferências suspensas.
