Após quase seis anos internado, Lumar Costa da Silva, de 34 anos, deixou o Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá, e passará a cumprir medida de segurança em regime ambulatorial intensivo, com acompanhamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Campinas, no estado de São Paulo.
A decisão foi proferida no último dia 18 pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em laudos médicos que atestam estabilidade clínica do paciente. A sua saída do CIAPS ocorreu na última sexta-feira (20) e ele deverá ser transferido para Campinápolis nesta segunda-feira (23).
“Os elementos técnicos (…) são convergentes ao indicar que, embora persista o
diagnóstico psiquiátrico de transtorno mental crônico e não tenha havido cessação formal da
periculosidade, a condição clínica atual do paciente permite o manejo adequado de sua condição no
âmbito do tratamento ambulatorial intensivo, desde que acompanhado por equipe multiprofissional, sob
supervisão de responsável legal e mediante fiscalização periódica por este Juízo”, diz trecho do despacho.
Ao chegar em São Paulo, Lumar deverá se apresentar, imediatamente no CAPS de Campinas. Conforme a decisão, além de seguir a risca o tratamento ambulatorial, ele não pode se ausentar da Comarca de Campinápolis/SP, sem prévia autorização do Juízo; está impedido de frequentar lugares inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos, bocas de fumo e locais similares; e também não pode ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente.
“Ao término do prazo de 1 ano da aplicação da medida de segurança, deverá ser realizada
perícia de cessação de periculosidade, razão pela qual, desde já, determino a realização do agendamento
devido junto ao setor oficial”, determinou o magistrado.
Laudo psiquiátrico
Lumar matou a própria tia, arrancou o coração dela, colocou em uma sacola e levou o órgão para a filha da vítima. O crime ocorreu em julho de 2019.
À época, ele relatou ter feito uso de drogas e afirmado que ouvia vozes que o incitavam a cometer o crime. Após ser preso, foi inicialmente encaminhado ao presídio de Sinop, a 420 km de Cuiabá, mas acabou transferido para uma unidade de internação psiquiátrica, após a constatação de um transtorno mental grave.
Desde então, passou por tratamento em uma instituição especializada e, mais tarde, foi transferido para acompanhamento no CAPS.
Um laudo psiquiátrico recente, de agosto de 2024, indicou que Lumar apresenta “estabilidade clínica com juízo crítico preservado”, o que permite sua alta médica. Contudo, os especialistas ressaltaram que a doença é crônica e incurável, exigindo “supervisão constante e tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado”.
Um relatório multiprofissional elaborado em maio de 2025 apontou Campinápolis (SP) como local mais adequado para essa nova etapa do tratamento, por se tratar da cidade onde Lumar poderá retomar vínculos familiares.
O pai de Lumar, o médico Dr. Gilmar Costa da Silva, foi indicado como curador legal e será responsável por acompanhar de perto sua rotina, garantir a adesão ao tratamento e manter o Judiciário informado por meio de relatórios médicos regulares.
O Judiciário seguirá monitorando o caso. Para o juiz Fidelis Neto, a decisão busca conciliar a proteção da sociedade com os direitos do paciente, garantindo tratamento adequado sem internação desnecessária.
