A maioria das mulheres presas em Mato Grosso do Sul são mães, pobres e de baixa escolaridade. É o que aponta um levantamento feito pelo Nucrim (Núcleo Criminal) da Defensoria Pública do Estado.
Conforme o estudo, entre maio do ano passado e abril deste ano, 2.745 pessoas passaram por audiência de custódia em Campo Grande. Desse total, 376 eram mulheres, sendo que mais de 83% destas eram mães ou responsáveis por ao menos uma criança.
“Usualmente, elas são de baixa escolaridade, baixa renda e geralmente negras e pardas, com muitos filhos. Grande parte delas vai para uma situação de cárcere por tráfico de drogas ou delitos sem ameaça ou violência”, pontua o coordenador do Nucrim, Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
Prisão domiciliar
O STF (Supremo Tribunal Federal), determina que mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos, que estejam cumprindo prisão preventiva, por meio de habeas corpus coletivo, têm direito à prisão domiciliar.
Por isso, cerca de 67% das mulheres que passaram por audiência de custódia, no período avaliado, tiveram a liberdade provisória concedida, ainda que com o monitoramento eletrônico.
“A Defensoria, então, passa a atuar com esses 33% das mães que tiveram a prisão preventiva decretada trazendo ao judiciário novos elementos para fundamentar o pedido de concessão da prisão domiciliar”, finalizou.
