Rádio ao vivo
Primeira Página

Mergulho em segurança! Lei em MT obriga que haja salva-vidas em toda piscina coletiva 

Helena Corezomaé
1 min de leitura

Agora é lei! Em toda piscina de uso coletivo e em balneários abertos ao público passa a ser obrigatória a presença de salva-vidas em Mato Grosso. A lei 11.881 foi publicada no Diário Oficial que circulou nessa sexta-feira (2) e vai entrar em vigor 90 dias após essa data. 

Mergulho em segurança! Em toda piscina coletiva passa a ser obrigatório salva-vidas em MT
Lei entra em vigor 90 dias após sua publicação. (Foto: Agência Brasil)

A lei, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PSD), garante que o salva-vidas tenha treinamento específico, do Corpo de Bombeiros ou em escola devidamente autorizada, e deve estar posicionado em local de fácil acesso a qualquer lugar da piscina, rio, lago ou lagoa.  

Além disso, segundo o documento, a responsabilidade da contratação dos profissionais será do proprietário ou concessionário do estabelecimento.  

O empreendimento deve contar, também, com todos os equipamentos de primeiros socorros necessários para o pronto atendimento. Também é obrigatório que os itens sejam informados e sempre atualizados junto ao Corpo de Bombeiros.  

Condomínios: sem obrigatoriedade  

A lei ainda exclui a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas existentes em condomínios, desde que sirvam somente para o uso dos moradores. 

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Segurança!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706