As três empresas de equipamentos de informática alvos da Operação Tríade, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (7), funcionavam no mesmo endereço em Cuiabá e têm somente um dono, que é suspeito de criar microempresas para fraudar a competição das licitações do Governo do Estado. As informações são da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção), responsável pela investigação.

Teriam sido fraudados processos licitatórios da Casa Civil, da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), da Empaer (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) – sendo esses três em 2020 – e um em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.
A polícia diz que a divisão das três empresas era apenas formal. Duas se enquadram como MEI (microempreendedor individual), e a outra não. O empresário usava as MEIs para competir em licitações destinadas a esse tipo de empresa, mas disputava com preços a que tinha acesso no mercado por ser dono de uma empresa grande.
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O delegado adjunto da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, disse que a ação da Polícia Civil desta quinta foi para combater a “concorrência desleal” nos processos licitatórios.

“A operação de hoje basicamente reprimiu a conduta que acaba destruindo o microempreendedor, o grande empresário competindo com quem não tem condições de competir com ele. O dano é mais social que propriamente econômico”, disse Damasceno.
O endereço onde funcionam as três empresas foi alvo de mandado de busca e apreensão e de sequestro de R$ 440.061,99. A Justiça determinou ainda a suspensão de pagamentos relacionados aos contratos em que foram detectadas as fraudes cometidas pelas empresas.
“Por ele ter concorrido, no nosso entendimento, daquilo que foi apurado até agora, como microempreendedor sem ser microempreendedor, a gente solicitou o bloqueio de tudo que ele recebeu nessa concorrência desleal”, explicou o delegado adjunto da Deccor, Luiz Henrique Damasceno.
Conforme a Polícia Civil, em Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório, sendo que as companhias apresentam uma divisão tão somente formal, “desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
Segundo a Polícia Civil, não há envolvimento de servidores públicos nem agentes políticos nas fraudes.