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PF diz que mineradora fraudava compra de mercúrio com notas fiscais de bolas de ferro

A investigação aponta que, de início, o prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 5 bilhões

Davi Vittorazzi
4 min de leitura

Investigação da Polícia Federal aponta que a empresa Mineração Aricá Ltda comprava mercúrio ilegal por meio de fraudes em notas fiscais no sistema do Ibama. A empresa emitia documentos onde dizia adquirir bolas de ferro. A Operação Hermes II cumpriu 34 mandados contra investigados nessa quarta-feira (8).

Operação da PF apreendeu mercúrio.
(Foto: PF/Reprodução)

Conforme a investigação da Polícia Federal, o esquema era formado por fornecedores, sócios, financiadores, intermediários/comissionados, compradores e operacionais.

A Mineração Aricá e a Kin Mineração, que têm como sócios Luis Antônio Taveira Mendes, que é filho do governador Mauro Mendes (União), Maria Auxiliadora de Assis Franco Gribel e Euler Oliveira Coelho.

Por meio de nota, a defesa de Luis Antonio afirmou que é “descabida e absurda” a inclusão do empresário na operação já que ele “não exerce qualquer atividade de gestão, direção ou tomada de decisão nas empresas objeto da investigação, e tampouco figura de forma direta como sócio das empresas Investigadas”. A reportagem tenta contato com os demais citados.

A investigação aponta que empresa Aricá nunca declarou a compra de mercúrio, mas produziu 943.574,09 gramas de ouro. As primeiras compras do mercúrio ilegal teriam ocorrido em junho de 2022.

Um dos investigados teria passado orientações para outro integrante para que fosse feito uma nota fiscal para a empresa Kin Mineração. No dia 13 de junho de 2022, teria sido feita uma nota fiscal de bola para Aricá, teria sido enviado mercúrio.

Além disso, ainda segundo a PF, a empresa Aricá não tinha registro no CTF (Cadastros Técnicos Federais), do Ibama. O cadastro identifica as pessoas físicas e jurídicas sob controle ambiental e fiscalização ambiental.

Esferas de ferro

Segundo o geólogo e professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Paulo César Corrêa da Costa, é normal o uso das esferas de ferro na mineração. Segundo ele, elas geralmente são usadas no moinho.

O moinho, por sua vez, é utilizado para fragmentar as amostras de rochas para poder tirar o minério.

Veja um exemplo:

Moinho de bola é o instrumento usado na mineração para fragmentar rochas e retirar o minério. (Foto: Reprodução)
Moinho de bola é o instrumento usado na mineração para fragmentar rochas e retirar o minério. (Foto: Reprodução)

O esquema

A investigação surgiu incialmente contra uma empresa de Paulínia (SP) que favoreceu um dos maiores esquemas de uso ilegal de mercúrio, segundo a PF. Com autorização para produzir créditos de mercúrio, a empresa fraudava o sistema do Ibama.

A investigação aponta que, de início, o prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 5 bilhões. A PF pediu o bloqueio de mais de R$ 2,9 bilhões dos investigados, que foi determinado pela Justiça Federal de Campinas (SP).

A investigação da PF aponta que os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento do elemento químico, que tinham como destino final o abastecimento de garimpos no Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

Na operação desta quarta, foram cumpridos mandados em Cuiabá (15, sendo 11 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas), Poconé (6, sendo 2 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas), Peixoto de Azevedo (3, sendo 1 pessoa física e 2 pessoas jurídicas), Cáceres (1 de pessoa física), Alta Floresta (1 de pessoa jurídica), Pontes e Lacerda (1 de pessoa jurídica), Nossa Senhora do Livramento (1 de pessoa jurídica) e Nova Lacerda (1 de pessoa jurídica).

Conforme a investigação da PF, o esquema tinha cinco pilares de atuação:

  • Fornecedores: empresas que geravam créditos falsos de mercúrio no sistema do Ibama. Grande parte da origem do mercúrio chegava via Bolívia, México, Guatemala.
  • Sócios: uma cadeia especializada em Mato Grosso voltada para distribuição do mercúrio.
  • Financiadores: volume de circulação eram tão grandes que o principal investigado e o sócio não tinham montante para investimento e, por isso, procurou pessoas próximas para financiar a compra do mercúrio. O objetivo era não deixar o esquema parar.
  • Operacionais: responsáveis por fazer o transporte do mercúrio.
  • Compradores: as mineradoras que procuravam o distanciamento dos vendedores de mercúrio. Devido a isso, tinham a função do intermediário ou comissionado. Conforme a investigação, “são funcionários das mineradores ou pessoas avulsas que fazem o meio de campo entre o grupo criminoso e as mineradoras. O objetivo final era se distanciar ao máximo da cadeia criminosa, uma vez que todo mundo sabia que o produto negociado era ilícito”, informou um delegado da PF.

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