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PF e Receita fazem buscas em operação para combater o contrabando de cigarro eletrônico

Redação PP
2 min de leitura

A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram oito mandados de busca e apreensão em um centro de comércio popular em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (25), em uma operação contra o contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios.

Operação combate contrabando de cigarros eletrônicos em Rondonópolis
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira. (Foto: Divulgação | PF)

A operação recebeu o nome de “Evali”. Segundo a PF, as investigações apontaram a venda ilegal de produtos de origem estrangeira, trazidos, principalmente, de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e levados até Rondonópolis, no Sul mato-grossense.

Cigarros eletrônicos apreendidos em Rondonópolis, durante operação.

A Polícia Federal ainda informou que as investigações continuam e que os responsáveis poderão ser responsabilizados por contrabando e descaminho.

Proibição

Os cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e venda proibidas por força da Resolução da Diretoria Colegiada nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

Operação combate contrabando de cigarros eletrônicos em Rondonópolis
Cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e comercialização proibida desde 2009. (Foto: Divulgação | Ministério da Saúde)

Operação  

O nome da operação Evali faz referência a uma lesão pulmonar associada ao uso de cigarro eletrônico, sendo descrita pela primeira vez em 2019, nos Estados Unidos. 

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Operação Evali: PF e Receita Federal cumprem mandados contra venda de cigarros eletrônicos.

Acredita-se que tenha relação com um diluente utilizado nesses dispositivos que afetam o pulmão, causando um tipo de reação inflamatória no órgão. 

Vídeo mostra chegada de viaturas da PF para cumprir mandados de busca

Descaminho e contrabando

O crime é de contrabando por se tratar de mercadoria proibida, previsto no art. 334-A do Código Penal. A pena para quem o pratica pode chegar a cinco anos de reclusão.

Já o crime de descaminho está previsto no art. 334 do Código Penal e trata-se de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria – ou seja, o não pagamento de tributos devidos. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

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