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PF faz operação contra fraudes em licitação na Secretaria de Saúde de Cuiabá e mira ex-secretário

Redação
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A Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30) em uma operação contra um suposto esquema de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde de Cuiabá para compra de materiais usados na prevenção e combate à covid-19. Os crimes teriam sido cometidos durante a gestão do ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho. Os contratos em questão somam R$ 1.998.983,37.

A Operação Colusão foi deflagrada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União). As ordens judiciais são da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, que determinou ainda o bloqueio de bens dos investigados, sequestro de bens e proibiu que participem de licitações e contratem com o poder público. A operação foi deflagrada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União).

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PF faz operação contra fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Foto: Divulgação

Por nota, a prefeitura de Cuiabá disse que ainda espera detalhes sobre a apuração, mas que está “disposta para prestar auxílio e esclarecimentos”, que é “a maior interessada no desenrolar da apuração”. A defesa do ex-secretário disse que não teve acesso às informações e que ainda vai se pronunciar sobre a operação.

Os mandados são cumpridos na capital e em Nova Canaã do Norte.

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Ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, é alvo de operação da PF. Foto: Davi Valle/Prefeitura de Cuiabá

Licitações

Seis processos de compra envolvendo a mesma empresa são alvo das investigações. Segundo a PF e a CGU, foram constatadas irregularidades como inobservância das formalidades referentes à dispensa de licitação, direcionamento de licitação, aumento arbitrário de preços, fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos comprados e pagos pelo poder público.

A PF também afirma que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu quantia diretamente da principal empresa investigada, no valor de R$1.071.388,00. A empresa também fez pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde municipal de Cuiabá, “sem nenhum motivo idôneo aparente”.

O ex-secretário de Saúde também fez “expressiva movimentação financeira” com a única funcionária de uma empresa da qual ele era era sócio. Segundo a PF, a funcionária, aparentemente, não teria condições econômicas para fazer transações financeiras em quantias vultuosas, mas eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário.

Operação Overpriced

Pôssas já tinha sido alvo também da Operação Overpriced, da Polícia Civil, em junho deste ano. Ele e outros três ex-secretários-adjuntos foram investigados por sobrepreços na compra de medicamentos em Cuiabá.

Para a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), Pôssas seria o líder do grupo criminoso.

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