Dois irmãos, de 36 e 38 anos, foram presos por maus-tratos contra os próprios pais, um casal de idosos de 74 e 72 anos, na madrugada desse sábado (10), em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá.

Maus-tratos contra pais idosos
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de maus-tratos contra idosos na cidade.
Na casa informada, os policiais encontraram as vítimas – uma idosa de 74 anos e um idoso de 72 anos.
Uma testemunha, que seria vizinha, contou aos policiais que os idosos vinham sendo vítimas de maus-tratos, ameaças e xingamentos por parte dos filhos, dois homens de 36 e 38 anos.
As vítimas confirmaram que vinham sofrendo maus-tratos pelos filhos, que até teriam ameaçado derrubar a idosa, que não anda, da cadeira de rodas diversas vezes, com o objetivo de conseguir dinheiro para comprar bebidas alcoólicas.
Além da dificuldade de locomoção da idosa, o idoso também precisa de cuidados especiais pois é acamado.
A testemunha informou também que os filhos chegavam à casa principalmente no período noturno, geralmente embriagados, para ameaçar os pais e conseguir dinheiro.
Com isso, a equipe policial saiu pela cidade em busca dos suspeitos, que foram localizados e encaminhados para a delegacia da cidade, onde seguem à disposição da Justiça.
Crimes contra idosos
No Brasil, colocar em risco a vida ou saúde do idoso é crime estabelecido pela Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso.
Condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis estão entre os atos considerados crime. Nesses casos, a pena prevista é de 2 meses a 1 ano em regime fechado, além de multa.
Em casos de lesão corporal grave, a pena vai de 1 a 4 anos de prisão. Em casos de morte, o suspeito pode responder por até 12 anos de pena em regime fechado.
Veja abaixo o que diz o Artigo 99 da Lei:
“Art. 99.Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado“.