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Posto de combustíveis de Cuiabá é interditado por funcionar sem alvará

Segundo o órgão municipal, o posto de combustíveis estava exercendo as atividades sem as documentações necessárias desde 2025.

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
2 min de leitura

Um posto de combustíveis que fica localizado na Avenida Marechal Deodoro, em frente à Rodoviária de Cuiabá, foi interditado temporariamente nessa terça-feira (10) pelo Procon Municipal por exercer atividade comercial sem o alvará de localização e funcionamento.

Posto de combustivel em frente rodoviaria interditado foto Erlan Aquino
Procon interditou posto de combustível por funcionar sem alvará em Cuiabá. – Foto: Erlan Aquino

A ação ocorreu durante uma fiscalização nos postos de combustíveis de Cuiabá, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Segurança Pública (SegP). Segundo o Procon, o estabelecimento não tinha os documentos obrigatórios referentes aos anos de 2025 e 2026.

Entre as ausências estavam o alvará sanitário, o alvará de publicidade, a licença de operação e o laudo de prevenção contra incêndio do Corpo de Bombeiros. Diante da situação, foi lavrado o auto de infração com penalidade, o termo de vistoria e o termo de interdição.

O estabelecimento permanecerá fechado até que toda a documentação seja regularizada, segundo o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização do Procon, Robson Pereira dos Santos.

A ausência do laudo do Corpo de Bombeiros é considerada uma falha grave, especialmente no estabelecimento que armazena combustíveis inflamáveis.

Posto de combustivel em frente rodoviaria interditado foto Erlan Aquino 1
Procon interditou posto de combustível por funcionar sem alvará em Cuiabá. – Foto: Erlan Aquino

Outras ações

Em outro posto de combustíveis, as equipes fiscalizaram a prática da venda de um produto não solicitado. Os frentistas abastecem veículos dos clientes com um combustível não solicitado, enganando o consumidor.

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